O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes deu sinal verde para que a primeira turma do STF, presidida pelo ministro Cristiano Zanin, marque a data do julgamento da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e mais 33 acusados. Caso o STF aceite a denúncia, os 34 acusados deixam de ser indiciados e passam a ser tratados como réus.
Além de Cristiano Zanin, também analisam a denúncia os ministros Carmem Lúcia, Luiz Fux, Alexandre de Moraes e Flávio Dino. Nessa primeira etapa os ministros decidem se a denúncia tem sustentação suficiente para abertura de um processo penal. Nesse momento, ainda não há julgamento de culpa ou inocência dos indiciados.
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Moraes definiu a liberação da denúncia após a manifestação da PGR nesta quinta-feira, que afirmou que Bolsonaro e os demais acusados devem virar réus por envolvimento em uma trama de golpe de estado e tentativa de assassinado do presidente Lula. A
Procuradoria informou ainda que os argumentos das defesas são insuficientes para derrubar as denúncias e que as provas reunidas em investigações seriam suficientes para tornar os 34 indiciados em réus.
Entre as provas citadas pela PGR, destaca-se a delação premiada do tenente-coronel Mauro Cid, que atuava como ajudante de ordens pessoal de Bolsonaro.
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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes deu sinal verde para que a primeira turma do STF, presidida pelo ministro Cristiano Zanin, marque a data do julgamento da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e mais 33 acusados. Caso o STF aceite a denúncia, os 34 acusados deixam de ser indiciados e passam a ser tratados como réus.
Além de Cristiano Zanin, também analisam a denúncia os ministros Carmem Lúcia, Luiz Fux, Alexandre de Moraes e Flávio Dino. Nessa primeira etapa os ministros decidem se a denúncia tem sustentação suficiente para abertura de um processo penal. Nesse momento, ainda não há julgamento de culpa ou inocência dos indiciados.
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