O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes teve um cartão da bandeira norte-americana Mastercard bloqueado em decorrência das sanções impostas pelos Estados Unidos com base na Lei Magnitsky. Para contornar a situação, o Banco do Brasil, onde o magistrado mantém conta, ofereceu um cartão Elo, bandeira nacional controlada pelo BB, Bradesco e Caixa Econômica Federal, válido apenas em território brasileiro.
As sanções contra Moraes foram anunciadas em julho e preveem bloqueio de bens e contas nos EUA, além de restrição de entrada no país. Questionado sobre os reflexos no Brasil, o ministro afirmou nesta quarta-feira (20/8) que instituições financeiras que aplicarem determinações estrangeiras no território nacional podem sofrer sanções judiciais, já que medidas unilaterais de outros países não têm validade automática no ordenamento jurídico brasileiro.
O impasse colocou bancos nacionais em uma encruzilhada: seguir as imposições norte-americanas, sob risco de comprometer negócios internacionais, ou respeitar a legislação e as decisões do STF. A tensão provocou instabilidade no mercado, derrubando ações de grandes instituições financeiras.
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Na segunda-feira (18/8), o ministro Flávio Dino, também do STF, decidiu que empresas e órgãos que atuam no Brasil estão proibidos de aplicar restrições baseadas em medidas unilaterais estrangeiras. A decisão foi reafirmada no dia seguinte. Washington reagiu, alegando que nenhuma corte estrangeira pode invalidar sanções norte-americanas.
Em meio à disputa, a presidente do Banco do Brasil, Tarciana Medeiros, defendeu a instituição e criticou questionamentos à sua credibilidade.
“O Banco do Brasil é a empresa de CNPJ número 1 deste país. É muita falta de responsabilidade colocar em xeque a solidez, a segurança e a integridade de uma instituição como o BB”, afirmou.
O Banco do Brasil disse que não comentará o caso. A Mastercard foi procurada, mas ainda não se manifestou.
*Com informações do Metrópoles.
