A senadora Soraya Thronicke apresentou ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, as acusações feitas pela presidente eleita do TCE-AM, Yara Lins, de agressão cometida contra o conselheiro Ari Moutinho. A afirmação foi dada pela própria senadora por meio de uma rede social.
Na visita desta semana ao Ministro Alexandre de Moraes levamos também o caso da Presidente do TCE-AM, Yara Lins. A violência política de gênero é hoje ação penal pública incondicionada à representação e SIM, dá cadeia!
O Ministro está muito sensibilizado com o avanço dessa… https://t.co/51HSqkAgRl
— SorayaThronicke (@SorayaThronicke) October 7, 2023
A denúncia chegou ao ministro na sexta-feira (6), mesmo dia em que Yara Lins foi até a Delegacia Geral da Polícia Civil do Amazonas para denunciar o conselheiro Ari Moutinho. Na ocasião, a conselheira falou que foi “covardemente agredida dentro do plenário antes da eleição”.
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Relembre o caso
A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) aprovou no dia 21 de setembro um Projeto de Lei (PL) que altera parte da lei orgânica do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM). A proposta foi um pedido feito pela conselheira Yara Lins e alterou diretamente o processo de eleição da presidência do TCE-AM, inclusive antecipando o processo de eleição.
Com a decisão, o conselheiro não precisará mais esperar que todos os outros membros titulares do TCE-AM exerçam a presidência antes de ser elegível para o cargo de presidente. A mudança permite que um conselheiro seja eleito presidente em circunstâncias diferentes, como com base em critérios diferentes de antiguidade ou com menos restrições temporais, o que abre espaço para os mais novos conselheiros, Fabian Barbosa e Josué Neto, também poderem assumir o cargo.
Além da conselheira em exercício, Yara Lins, assinam o documento também os conselheiros Júlio Pinheiro, Josué Cláudio Neto e Luís Fabian Barbosa. O texto foi sancionado pelo governador Wilson Lima no dia 25 de setembro.
Eleição no TCE-AM
No dia 3 de outubro, Yara Lins dos Santos foi eleita presidente da corte. A solenidade de posse foi durante uma Sessão Especial logo após a 34ª Sessão do Tribunal Pleno. Yara foi eleita para liderar o TCE-AM pelos próximos dois anos, no biênio 2024-2025. Em votação, ela 5 votos a favor e 2 contra. O conselheiro Luis Fabian, de 43 anos, foi escolhido como vice-presidente eleito.
Já no dia 6 de outubro Yara Lins, esteve na Delegacia Geral da Polícia Civil do Amazonas DG) para registrar queixa-crime. Segundo ela, em depoimento à imprensa, foi ofendida pelo conselheiro Ari Moutinho Jr. momentos antes da sessão do Tribunal do Pleno, antes das eleições que aconteceu na terça (3).
“Eu fui a ele e disse bom dia. E ele me disse: Bom dia nada! Safad@, p#t@, v#d1a’, disse Yara Lins a imprensa.
Informações obtidas pela reportagem sobre os bastidores das eleições dizem que Ary Moutinho Jr estava cotado para ser o próximo presidente do TCE-AM, sucedendo Érico Desterro. Porém, a houve a mudança na lei orgânica sancionada pelo governador Wilson Lima. Acontece que, entre os conselheiros foi combinado que os conselheiros mais velhos assumiriam por ordem decrescente (Do que está mais tempo na corte, sucedendo assim o próximo).
No mesmo dia, pela tarde, Ari Moutinho Jr se pronunciou após a denúncia feita pela presidente eleita do TCE-AM, Yara Lins, durante uma coletiva de imprensa na sede da Delegacia Geral da Polícia Civil do Amazonas.
Em nota, o conselheiro afirmou:
“Estou surpreso e indignado, posto que os fatos não se deram da forma narrada.”
Em outro trecho da nota, o conselheiro ainda diz:
“Não comento mais essas falsas acusações e vou tomar as medidas judiciais cabíveis para me defender.”
