O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, estabeleceu nesta quarta-feira (26/06), um prazo de duas horas para que plataformas digitais excluam novas contas do influenciador Bruno Aiub, conhecido como Monark. A medida, que inclui uma multa diária de 100 mil reais em caso de descumprimento, visa conter a disseminação de conteúdos considerados inadequados e prejudiciais.
Entre as plataformas que deverão cumprir a determinação estão gigantes das redes sociais como Meta (responsável pelo Instagram e Facebook), Rumble, Telegram, TikTok, X (antigo Twitter), Google (incluindo YouTube e Gmail) e Discord. Até mesmo serviços de streaming de áudio, como o Spotify, foram incluídos na lista de Moraes.
Na decisão, o ministro enfatizou a necessidade de balancear liberdade e responsabilidade.
“Tenho reiteradamente enfatizado que a Constituição Federal consagra o binômio ‘LIBERDADE e RESPONSABILIDADE’; não permitindo de maneira irresponsável a efetivação de abuso no exercício de um direito constitucionalmente consagrado; não permitindo a utilização da ‘liberdade de expressão’ como escudo protetivo para a prática de discursos de ódio, antidemocráticos, ameaças, agressões, infrações penais e toda a sorte de atividades ilícitas”, escreveu Moraes.
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A medida segue uma série de ações contra Monark, que em maio deste ano, teve sua conduta investigada a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR). A Polícia Federal (PF) foi acionada para aprofundar as investigações sobre o influenciador.
No início do ano, a PF havia concluído que Monark criou perfis com o objetivo de disseminar desinformação, violando uma decisão anterior do STF, e tentou lucrar com esse material.
*com informações de Carta Capital
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