O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou a prisão de quatro homens detidos por participação nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro, em Brasília. As decisões, tomadas nesta quarta-feira (22/11), aconteceram dois dias após a morte de Cleriston Pereira da Cunha, de 46 anos, no Complexo Penitenciário da Papuda.
Os beneficiados foram: Jaime Junkes, Jairo de Oliveira Costa, Tiago dos Santos Ferreira e Wellington Luiz Firmino. Todos foram acusados pela invasão aos prédios da Praça dos Três Poderes, mas nenhum foi julgado até o momento.
As solturas foram determinadas após repercussão da morte de Cleriston Pereira da Cunha, também acusado pelas manifestações, que passou mal durante o banho de sol no presídio da Papuda na última segunda-feira (20/11).
Moraes determinou restrições à liberdade dos réus soltos. Todos serão monitorados por tornozeleira eletrônica, deverão entregar seus passaportes e ficam proibidos de usar redes sociais e se comunicar com outros investigados. Além disso, terão que se apresentar semanalmente à Justiça em suas cidades de origem.
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Barroso lamentou morte
O presidente do STF, Luís Roberto Barroso, lembrou hoje a morte de Cleriston. Ele lamentou o ocorrido, mas citou a taxa de mortalidade nas prisões do país e que o STF já declarou o “estado inconstitucional de coisas” do sistema carcerário.
“As estatísticas revelam que morrem 4 pessoas por dia em presídios brasileiros, em geral de causas naturais, que todavia podem ser agravadas pelas condições carcerárias. Aliás, para enfrentar tais condições, o STF declarou o estado de coisas inconstitucional no sistema carcerário e elaboração de plano de melhoria de suas condições”, disse o ministro Luís Roberto Barroso, presidente do STF.
Após a morte de Cleriston, Moraes determinou uma apuração sobre as circunstâncias da morte. O ministro, que é relator dos processos sobre os atos de 8 de janeiro, cobrou cópia do prontuário médico do réu.
