Nesta quinta (19/9), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes multou a rede social X em R$ 5 milhões por dia em razão do “truque” que levou o site a ficar, novamente, disponível para usuários brasileiros. No dia anterior, a rede social que se encontra bloqueada no país desde o final de agosto voltou a ser acessada.
A multa também se aplica à Starlink, empresa de tecnologia que, assim como o X, também pertence ao bilionário Elon Musk. A Starlink teve recursos bloqueados no início do mês para bancar multas aplicadas à rede social. Ou seja: se o X não pagar, a Starlink terá de honrar a multa.
A punição já está valendo a partir desta quinta. O tribunal vai decidir o cálculo de quantos dias de multas, dependendo do tempo de descumprimento das decisões.
A decisão foi publicada como um “edital de intimação”, já que o X não tem representante legal no Brasil.
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Na sua determinação, Moraes intima o X “para que, imediatamente, suspenda a utilização de seus novos acessos pelos servidores CDN Cloudfare, Fastly e Edgeuno e outros semelhantes, criados para burlar a decisão judicial de bloqueio da plataforma em território nacional, sob pena de multa diária de R$ 5 milhões”.
De acordo com nota do próprio X, o retorno da plataforma foi “inadvertido e temporário”, resultado de uma mudança no provedor de rede que gerou um erro no bloqueio implementado anteriormente. O comunicado ainda esclarece que, ao desativar os serviços no Brasil, a infraestrutura que atendia a América Latina ficou inacessível para a equipe da empresa, forçando uma migração para outro provedor de rede. Essa alteração permitiu, de forma não intencional, que usuários brasileiros voltassem a acessar a plataforma.
Na decisão que acompanha a intimação, Moraes diz que a desobediência do X em cumprir determinações judiciais é “dolosa, ilícita e persistente”. Ele escreveu:
“Não há, portanto, dúvidas de que a plataforma X – sob o comando direto de Elon Musk –, novamente, pretende desrespeitar o Poder Judiciário brasileiro, pois a Anatel identificou a estratégia utilizada para desobedecer a ordem judicial proferida nos autos, inclusive com a sugestão das providências a serem adotadas para a manutenção da suspensão”.
A Anatel também viu “intenção deliberada” do X para descumprir o bloqueio instituído pela Justiça brasileira.
Com informações de G1.
