O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou mais uma vez o pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para o adiamento das audiências com as testemunhas no processo que investiga uma suposta tentativa de golpe de Estado após as eleições presidenciais de 2022. O novo pedido foi feito pelos advogados do ex-presidente na sexta-feira (16/05).
A ação penal, conduzida pelo STF, tem como foco apurar a atuação de Bolsonaro e seus aliados em uma possível articulação para impedir a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT). As oitivas de testemunhas do chamado “núcleo 1” da investigação — apontado como responsável por liderar a trama golpista — estão agendadas para começar na próxima segunda-feira (19/05).
A defesa do ex-presidente alegou dificuldades técnicas para acessar as provas da investigação. De acordo com os advogados, a Polícia Federal disponibilizou nesta semana três links contendo aproximadamente 40 terabytes de provas relacionadas ao caso. Os defensores afirmaram que, diante do volume expressivo de dados, não tiveram tempo hábil para baixar, processar e analisar todo o conteúdo.
No entanto, para o ministro Alexandre de Moraes, o novo material entregue pela Polícia Federal não altera os fatos centrais da acusação feita pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
Em seu despacho, Moraes declarou que as provas adicionais “em nada alteraram os fatos imputados na acusação, consubstanciada na denúncia oferecida pelo Ministério Público”, ressaltando que o conjunto probatório já foi analisado pelo Judiciário na sessão de recebimento da denúncia.
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Além disso, Moraes reforçou que a fase de instrução processual seguirá com o cronograma estabelecido, começando pelas audiências de oitiva das testemunhas indicadas, conforme já estava previsto.
Esta é a segunda tentativa da defesa de Bolsonaro para postergar os depoimentos. Na última terça-feira (13), os advogados já haviam apresentado um pedido semelhante ao STF, sustentando que o ex-presidente só poderia se manifestar após a análise integral das provas reunidas pela Polícia Federal. Ambos os pedidos foram rejeitados por Moraes.
