O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) entrou com uma Ação Civil Pública (ACP) para suspender os gastos públicos previstos para o 92º aniversário do município de Coari. O evento, que inclui a contratação de artistas renomados como Xand Avião e Joelma, está orçado em mais de R$ 2 milhões, gerando preocupação diante das carências nos serviços públicos locais.
O promotor de Justiça Bruno Escórcio Cerqueira Barros, responsável pela 2ª Promotoria de Justiça de Coari, criticou a decisão do Executivo municipal de destinar verbas consideráveis para festividades, dentro das necessidades básicas da população. O texto destaca a falta de medicamentos, precariedade na infraestrutura hospitalar, inexistência de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e graves problemas de saneamento básico e segurança pública.
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A investigação conduzida pela 2ª promotoria de Coari revelou que os processos de contratação dos artistas seguiram os trâmites legais, sem irregularidades formais. No entanto, os valores destinados aos cachês dos artistas foram considerados exorbitantes e além do limite da razoabilidade. Os gastos previstos incluem:
- Xand Avião: R$ 650 mil
- Joelma: R$ 450 mil
- Manu Bahtidão: R$ 450 mil
- Marília Tavares: R$ 260 mil
- Maria Marçal: R$ 180 mil
- Wanderley Andrade: R$ 135 mil
Somente para as atrações, o total é de R$ 2.125.000,00, a serem pagos diretamente pelos cofres da prefeitura de Coari, sem parceria com o governo estadual.
Medidas solicitadas na ação
A ação solicita a suspensão imediata dos shows e impede a prefeitura de realizar pagamentos aos artistas contratados, além de proibir novas contratações de atrações de grande porte. Em caso de descumprimento da decisão judicial, o MPAM sugere uma multa diária de R$ 200 mil, a ser paga pessoalmente pelo prefeito Keitton Wyllysson Pinheiro Batista. A ação também exige que o município informe a população sobre o cancelamento dos eventos por meio de suas redes sociais e canais oficiais.
Além da ação para suspensão dos shows, o documento menciona outros procedimentos e inquéritos em andamento que visam melhorias na infraestrutura e nos serviços de saúde de Coari. Estes incluem a fiscalização de irregularidades na pavimentação, violações sanitárias no Hospital Regional de Coari e a paralisação de obras municipais.
