O Ministério Público do Amazonas (MPAM) realiza nesta terça-feira (1º) a eleição para definir a lista tríplice de candidatos ao cargo de procurador ou procuradora-geral de Justiça para o biênio 2026-2028. A votação acontece das 8h às 16h, no horário de Manaus, por meio do sistema Votus.
A eleição será realizada de forma remota, direta e secreta. Com isso, os membros da instituição não precisarão se deslocar até a sede do MPAM para participar do processo.
Todos os membros ativos da carreira têm direito a voto. Cada eleitor poderá escolher até três candidatos, que serão apresentados na cédula eletrônica em ordem alfabética, acompanhados de suas respectivas fotografias.
O voto é facultativo e não poderá ser realizado por procuração, correspondência ou por meio de mandatário.
Como será a votação
Para votar, promotores e procuradores deverão acessar o portal institucional do Ministério Público do Amazonas utilizando o e-mail institucional e a senha já empregados nos sistemas internos da instituição.
O sistema Votus será utilizado para garantir o sigilo dos votos e a segurança da eleição.
Após o encerramento da votação, ainda nesta terça-feira, será realizada a apuração dos votos, seguida da proclamação do resultado e da lavratura da ata da eleição. A homologação do resultado final também está prevista para ocorrer no mesmo dia.
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Critérios em caso de empate
A Comissão Eleitoral também estabeleceu critérios para eventuais empates na votação.
O primeiro critério será o maior tempo de serviço na carreira do Ministério Público. Caso o empate permaneça, será considerado o maior tempo de serviço público. Persistindo a igualdade, terá preferência o candidato mais idoso.
Lista será enviada ao governador
Após a formação e homologação da lista tríplice, os três nomes serão encaminhados ao governador do Amazonas na quarta-feira (2/9).
O procedimento segue o artigo 21 da Lei Complementar Estadual nº 011/1993, que estabelece o encaminhamento da lista ao chefe do Executivo estadual para a escolha do novo procurador ou procuradora-geral de Justiça.
O escolhido ficará à frente do Ministério Público do Amazonas durante o biênio 2026-2028.
Confira o calendário
1º de setembro: eleição para formação da lista tríplice, das 8h às 16h, pelo sistema Votus.
1º de setembro: apuração dos votos, proclamação do resultado e lavratura da ata.
1º de setembro: homologação do resultado final.
2 de setembro: encaminhamento da lista tríplice ao governador do Amazonas.
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