O ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, discursou na abertura da 55ª sessão do Conselho de Direitos Humanos da ONU, em Genebra, na Suíça, em favor da paz e contra os ataques israelenses e do grupo Hamas em Gaza.
“Não posso deixar de registrar nossa profunda indignação com o que acontece neste momento em Gaza”, destacou o ministro.
Em sua fala, ele repudiou as ações de Israel na região.
“A flagrante desproporcionalidade do uso da força por parte do governo de Israel é uma espécie de punição coletiva que já ceifou a vida de quase 30 mil palestinos, a maioria deles mulheres e crianças, forçadamente deslocou mais de 80% da população de Gaza e deixou milhares de civis sem acesso à energia elétrica, água potável, alimentos e assistência humanitária”, apontou.
“Já em mais de uma oportunidade, condenamos os ataques perpetrados pelo Hamas e demandamos a libertação imediata e incondicional de todos os reféns”, emendou.
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Na visão da autoridade brasileira, a criação de um Estado palestino é o caminho para que o equilíbrio seja restabelecido na região.
“A criação de um Estado palestino livre, soberano, que conviva com o Estado de Israel é condição imprescindível para a paz”, defendeu o ministro.
“Consideramos ser dever deste conselho prestigiar a autodeterminação dos povos, a busca da solução pacífica dos conflitos e se opor de forma veemente a toda a forma de neocolonialismo e de Apartheid”, completou.
Ainda segundo Silvio Almeida, é preciso amparo da convenção para a repressão e punição do crime de genocídio.
“Instamos o Estado de Israel a cumprir integralmente as medidas emergenciais determinadas pelo tribunal, no sentido de que cessem as graves violações ao direito humanitário, e para impedir o cometimento das condutas simplificadas no artigo seguro da convenção”, advertiu.
O Brasil, de acordo com o ministro, manifesta oficialmente a opinião consultiva solicitada pela Assembleia-Geral à corte e espera que o tribunal reafirme que a ocupação israelense dos territórios palestinos é ilegal e viola normas internacionais.
Em publicação no X (antigo twitter), o ministro diz que “enquanto crianças e mulheres palestinas não estiverem em segurança, nenhuma criança ou mulher, em qualquer parte do mundo, estará”.
Na ONU, participei do evento “Situação dos Direitos Humanos nos Territórios Palestinianos Ocupados”.
Que tenhamos a coragem e a dignidade de defender aqueles já não tem mais como se proteger, se abrigar, zelar por sua família, projetar um futuro. Enquanto crianças e mulheres… pic.twitter.com/C7cwBGaRYK
— Silvio Almeida (@silviolual) February 26, 2024
