O senador Sergio Moro (União Brasil-PR) prestou depoimento na tarde desta quinta-feira (7/12) ao juiz Luciano Carrasco Falavinha Souza, no âmbito da ação em trâmite no Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), que investiga supostos abusos nos gastos da pré-campanha do ano passado. O parlamentar nega qualquer irregularidade.
O depoimento de Moro durou pouco menos de uma hora. Ele atendeu às questões do juiz, mas preferiu não responder às perguntas dos advogados dos partidos que moveram a ação de investigação, o PL e a federação formada por PT, PV e PC do B.
As legendas pedem a cassação do mandato de Moro por abuso de poder econômico na campanha e a realização de um novo pleito.
“Me sinto agredido e não me sinto confortável em participar de um teatro”, justificou ele sobre a recusa em falar com os representantes das siglas, durante breve pronunciamento à imprensa que estava no local.
“Não houve abuso. Participei de uma eleição muito difícil, mas foi tudo dentro das regras”, completou.
De acordo com a Folha de S.Paulo, o senador destacou que seu depoimento não era obrigatório, mas que optou por comparecer em respeito à Justiça Eleitoral e para esclarecer dúvidas do magistrado. Os suplentes de Moro no Senado não prestaram depoimento.
“São ações frívolas do PT, que tem uma animosidade comigo, e, do outro lado, de um candidato que perdeu as eleições e quer ganhar no tapetão”, disse Moro em referência ao ex-candidato ao Senado e ex-deputado federal Paulo Martins (PL), segundo colocado naquele pleito.
Moro teve 1,95 milhão de votos na eleição do ano passado, ou 33,5% dos votos válidos. Paulo Martins, candidato apoiado pelo ex-presidente Bolsonaro, obteve 29,1%.
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“Essas ações são um verdadeiro castelo de cartas. Começam falando levianamente que teria caixa 2, que teria um monte de ilicitude. Nada foi comprovado porque nada disso existe. O que você tem é um monte de nada”, disse ele a jornalistas.
É a primeira vez que o próprio senador se pronuncia publicamente sobre a ação de investigação, que começou a tramitar no TRE no final do ano passado. Embora cada partido — PT e PL — tenha protocolado separadamente uma ação de investigação contra Moro, as duas petições são semelhantes e foram unificadas em um único processo.
Moro também criticou o fato de os partidos considerarem que os gastos com segurança estão no rol de despesas da campanha. O senador justificou que foi juiz da Lava Jato, que o país vem de uma “eleição polarizada em que um dos candidatos foi esfaqueado” e que sua atuação como ministro da Justiça o deixava em risco.
“Dizer que gastos com segurança e carro blindado deveriam levar à minha cassação é absurdo, temerário”, disse ele.
Moro argumenta que não ficou com o carro blindado, transferido para o acervo permanente do partido e que todo o aparato “não traz nenhuma vantagem competitiva em eleições”.
“Pelo contrário, andar com segurança e carro blindado até soa antipático ao eleitor.”
Primeira fase do julgamento
O depoimento de Moro nesta quinta encerra a fase de instrução do processo, que deve ir a julgamento no TRE em janeiro de 2024. Moro vai apresentar as alegações finais até semana que vem.
Após o depoimento de Moro, o advogado da federação encabeçada pelo PT, Luiz Eduardo Peccinin, disse à imprensa que os partidos tinham preparado mais de 200 perguntas ao senador.
“Vamos ficar sem as respostas. Mas, para nós, não faz diferença porque a questão está comprovada nos autos. Tem muitos documentos”, afirmou.
Durante a investigação, os diretórios estaduais e nacionais de Podemos e União Brasil, além das fundações ligadas às duas siglas, foram obrigados a apresentar todos os documentos que comprovam pagamentos relacionados ao período de pré-campanha, como notas fiscais.
Moro se filiou ao Podemos em 2021 de olho na disputa presidencial. Mas, perto do prazo final para trocas partidárias, em 2022, abandonou o Podemos, anunciando filiação ao União Brasil. Na nova legenda, ele não conseguiu espaço para manter uma candidatura à Presidência.
Agora, os partidos opositores apontam que os gastos de pré-campanha, voltados inicialmente ao Planalto, se tornaram “desproporcionais” e “suprimiram as chances dos demais concorrentes” ao Senado no Paraná.
Já o advogado de defesa, Gustavo Guedes, tem repetido que a maioria dos gastos apontados pelos partidos na pré-campanha não corresponde a despesas feitas no Paraná e, por isso, não tem relevância ou impacto nas eleições ao Senado.
*com informações da Folha de S.Paulo.
