O governo federal lançou em Manaus o programa “Território Seguro, Amazônia Soberana”, voltado para o combate ao crime organizado e reforço da segurança na região de fronteira do Amazonas. Nove municípios do Alto Solimões foram definidos como prioridade nesta primeira fase: Amaturá, Atalaia do Norte, Benjamin Constant, Fonte Boa, Jutaí, Santo Antônio do Içá, São Paulo de Olivença, Tabatinga e Tonantins.
O programa terá investimento de R$ 209 milhões e vai atuar principalmente em áreas consideradas vulneráveis ao tráfico internacional de drogas, incluindo Terras Indígenas. A proposta é ampliar ações de fiscalização, prevenção e proteção territorial na região amazônica.
Segundo o Ministério da Justiça, o trabalho será feito de forma integrada entre órgãos de segurança e outras áreas do governo. Além do combate ao crime organizado, o programa também prevê incentivo a atividades econômicas legais e sustentáveis para a população local.
“O que torna este momento diferente é que, pela primeira vez, o Estado inteiro vai atuar junto, não cada um apenas no seu domínio, mas todos jogando no mesmo time, com um plano conjunto e atuação simultânea”, afirmou Wellington Lima, ministro da Justiça.
A secretária nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos, Marta Machado, enfatizou que o programa representa uma mudança na forma de atuação do Estado na região amazônica, ao integrar políticas de segurança pública, desenvolvimento sustentável e garantia de direitos.
“Por muito tempo, a Amazônia foi tratada por políticas fragmentadas: ora pela agenda socioambiental, ora pela agenda de segurança pública, ora pela agenda de desenvolvimento econômico, como se essas dimensões pudessem ser pensadas separadamente. Hoje, sabemos que repressão qualificada, proteção ambiental, desenvolvimento sustentável e garantia de direitos precisam caminhar juntos”, enfatizou.
Coordenado pela Senad, o Programa Território Seguro, Amazônia Soberana será desenvolvido a partir de cinco eixos estruturantes:
- Diagnóstico territorial;
- Repressão qualificada;
- Prevenção e acesso a direitos;
- Promoção de alternativas econômicas sustentáveis;
- Enfrentamento ao crime organizado.
