O Partido Novo apresentou no sábado (8) ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB), que disputam a reeleição. A legenda pede a cassação do registro da chapa e a declaração de inelegibilidade de Lula.
A ação tem como principal alvo o desfile da Acadêmicos de Niterói, realizado durante o Carnaval do Rio de Janeiro, em fevereiro. Na avaliação do Novo, a homenagem ao presidente teria ultrapassado os limites de uma manifestação cultural e se transformado em uma forma de promoção eleitoral antecipada.
Partido questiona uso de recursos públicos
O Novo sustenta que houve abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação, sob o argumento de que recursos e estruturas públicas teriam sido utilizados para promover a imagem de Lula antes do início oficial da campanha eleitoral.
Segundo o partido, a exposição do presidente durante o desfile, somada aos recursos públicos mencionados na ação, teria proporcionado uma vantagem eleitoral antecipada ao petista. A legenda afirma que aguardou a oficialização da candidatura de Lula para apresentar a AIJE ao TSE.
“Trata-se de um episódio emblemático de abuso de poder econômico”, afirmou o partido, ao defender que o caso seja investigado pela Justiça Eleitoral.
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Repasse de R$ 1 milhão já havia sido questionado
A controvérsia começou ainda antes da apresentação da ação eleitoral. Em fevereiro, o Novo havia recorrido ao Tribunal de Contas da União (TCU) para pedir a apuração de um possível uso irregular de R$ 1 milhão relacionado à escola de samba que homenageou Lula.
Na ocasião, a então ministra-chefe da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann (PT), afirmou que o governo federal não era responsável por distribuir diretamente os recursos. Segundo ela, caberia ao governo apenas repassar os valores à Liga Independente das Escolas de Samba do Rio de Janeiro (Liesa).
O partido, entretanto, utiliza o episódio como parte dos argumentos apresentados agora ao TSE.
O que o Novo pede ao TSE
Na ação, o partido pede que a Justiça Eleitoral reconheça a existência de abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação. Entre as consequências solicitadas estão:
- cassação do registro da chapa Lula-Alckmin;
- declaração de inelegibilidade de Lula;
- investigação das circunstâncias envolvendo o desfile;
- análise da utilização de recursos e estruturas públicas relacionados ao episódio.
A apresentação da AIJE, no entanto, não significa que Lula tenha sido declarado inelegível ou que sua candidatura tenha sido cassada. O pedido ainda será analisado pela Justiça Eleitoral, que deverá avaliar as alegações e as provas apresentadas pelo partido.
