A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Amazonas (OAB-AM) realiza, nesta terça-feira (25/11), às 17h, na sede da instituição, o sorteio dos relatores que ficarão responsáveis pela análise das candidaturas impugnadas no processo do Quinto Constitucional, etapa que integra a escolha de novos nomes para compor o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM). A confirmação saiu por meio de nota oficial.
De acordo com a entidade, o procedimento cumpre rigorosamente o calendário definido pela comissão organizadora. Após o sorteio dos relatores, o julgamento das impugnações está marcado para ocorrer na sexta-feira (28/11), também às 17h, quando a OAB-AM apreciará os recursos apresentados e deliberará sobre a validade das candidaturas.
Ainda conforme a nota oficial, a Seccional reafirmou que o processo segue padrões de transparência, legalidade e segurança jurídica. A instituição enfatizou o compromisso com o “regular andamento de todas as etapas do Quinto Constitucional, assegurando a observância rigorosa das normas previstas”.
Com o avanço dessas fases, a seleção para o Quinto Constitucional entra em mais um momento decisivo, definindo quais candidatos seguirão para a etapa final de escolha que envolve, posteriormente, deliberação do Tribunal de Justiça e do governador do Estado.
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Leia a nota à íntegra:
“A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Amazonas informa que, em razão do processo referente ao Quinto Constitucional, será realizado, nesta terça-feira, 25 de novembro, às 17h, na sede da OAB-AM, o sorteio dos relatores responsáveis pela análise das candidaturas impugnadas.
O julgamento das impugnações ocorrerá na sexta-feira, 28 de novembro, às 17h, conforme o calendário estabelecido pela Comissão responsável pelo processo.
A OAB Amazonas reafirma seu compromisso com a transparência, a legalidade e o regular andamento de todas as etapas do Quinto Constitucional, assegurando a observância rigorosa das normas previstas”.
