O senador Omar Aziz (PSD-AM) se posicionou, nesta quarta-feira (17/9), contra a chamada PEC da Blindagem, também conhecida como PEC das Prerrogativas, aprovada na terça-feira (16) pela Câmara dos Deputados. A proposta restringe a prisão em flagrante de parlamentares e condiciona a abertura de ações penais contra deputados e senadores à autorização das respectivas Casas Legislativas.
Durante discurso no Senado, Aziz afirmou que a medida representa um retrocesso institucional e não atende aos anseios da sociedade por transparência e igualdade perante a lei. Para ele, a proposta fortalece privilégios políticos em um momento em que o país deveria avançar em mecanismos de fiscalização.
“Espero que essa PEC não seja sequer analisada aqui no Senado Federal. Não é o momento de blindar parlamentares, mas de reforçar a confiança da população em suas instituições”, disse Aziz.
O senador destacou ainda que o tema gera desgaste desnecessário entre Congresso e Judiciário, reacendendo disputas institucionais e desviando o foco de pautas prioritárias, como emprego, economia e saúde pública.
Com a aprovação na Câmara, a PEC segue para análise do Senado, onde enfrentará forte resistência. Aziz sinalizou que, sob sua liderança, a bancada do PSD não apoiará a proposta.
Segundo Aziz, parlamentares já contam com prerrogativas que não são estendidas aos cidadãos comuns, o que representa uma distorção institucional.
“Nenhum cidadão brasileiro sem mandato de senador, sem mandato de deputado federal tem tanta prerrogativa como nós temos. É absolutamente uma distorção enorme, já temos muitas prerrogativas, coisa que aquela pessoa lá do interior do meu estado votou em mim, não tem”, afirmou.
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O senador destacou que, enquanto os parlamentares acumulam prerrogativas, grande parte dos brasileiros enfrenta dificuldades de acesso à Justiça, à segurança, a serviços sociais e até à moradia.
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Aziz fez ainda um apelo ao presidente do Senado para que a proposta, quando chegar à Casa, seja encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), a fim de ser amplamente debatida.
“Esse é o apelo que o PSD, e eu como líder do partido, faço. É fundamental que essa matéria seja discutida com profundidade no Senado”, reforçou.
Com a declaração, Omar Aziz se junta ao grupo de senadores que já manifestaram resistência à tramitação da PEC, indicando que a proposta deve enfrentar forte oposição no Senado.
