O senador Omar Aziz (PSD-AM) informou hoje, 9, que uma de suas primeiras ações como o novo presidente da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) será a abertura de investigação sobre a venda da refinaria da Petrobras Landulpho Alves (RLAM), localizada na Bahia. A primeira refinaria nacional de petróleo, a Landulpho Alves foi avaliada em 3 bilhões de dólares e foi vendida em 2021 por 1.8 bilhão de dólares, durante a administração Jair Bolsonaro.
A refinaria foi vendida para o grupo árabe Mubadala Capital, um fundo de investimentos de Abu Dhabi, nos Emirados Árabes. As atenções se voltam para a negociação devido à controvérsia em torno das joias sauditas trazidas pelo governo Bolsonaro, avaliadas em mais de R$ 16 milhões. Elas foram trazidas de maneira clandestina por representantes do governo e não foram declaradas à Receita Federal, que as apreendeu.
Desde então, foi revelado que o governo Bolsonaro fez diversas tentativas de liberação das joias, classificadas pelo ex-presidente Bolsonaro como “presente” do governo árabe à ex-primeira-dama Michelle.
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Omar anunciou que a CTFC já ingressou com um ofício solicitando documentos da Petrobras acerca da avaliação de preço da refinaria Landulpho Alves. Situada no Recôncavo Baiano, a RLAM, produz diesel, gasolina, óleo combustível e bunker, além de produtos especiais, como parafina e propeno.
O senador afirmou:
“Qualquer violação aos interesses da União, relação com a tentativa de descaminho de joias, ou qualquer ato que tenha gerado vantagens a autoridades nessa venda, será levado à Justiça para punição dos envolvidos”.
Além da RLAM, outras duas refinarias já tiveram seus contratos de venda assinados: a Refinaria Isaac Sabbá (REMAN), no Amazonas, cuja assinatura ocorreu em agosto de 2021, e a Unidade de Industrialização do Xisto (SIX), no Paraná, com contrato assinado em novembro daquele mesmo ano.
Enquanto isso, a Polícia Federal informou que vai analisar o caso das joias.
