O PSOL apresentou duas representações ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), solicitando a cassação dos mandatos dos deputados federais Alexandre Ramagem (PL-RJ) e Eduardo Pazuello (PL-RJ).
Os pedidos foram protocolados após a deflagração da Operação Contragolpe, realizada pela Polícia Federal no dia 19 de novembro. A operação expôs um suposto plano para assassinar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o vice-presidente Geraldo Alckmin e o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
Na representação contra Alexandre Ramagem, o PSOL destaca que ele está entre os 37 nomes indiciados pela Polícia Federal na última quinta-feira (21/11). Segundo a legenda, o deputado teria participado de ações relacionadas ao golpe de Estado, à abolição violenta do Estado Democrático de Direito, à organização criminosa e à espionagem clandestina.
“A atuação de Ramagem representa grave violação aos valores constitucionais que regem o exercício do mandato parlamentar. Suas ações atentam contra a moralidade pública e a dignidade da função pública, configurando desvio ético incompatível com os deveres de probidade, moralidade e respeito ao Estado Democrático de Direito”, afirma o PSOL no documento.
Além disso, a legenda aponta que “a vinculação de Alexandre Ramagem a uma trama golpista compromete a imagem da Câmara dos Deputados e “fere princípios éticos esperados de um representante eleito pelo povo”.
Já no caso de Eduardo Pazuello, o partido envolve o envolvimento do general da reserva Mário Fernandes, assessor de confiança do deputado, também indicado na Operação Contragolpe. Fernandes foi nomeado para o gabinete de Pazuello em março deste ano.
“É inconcebível que o Deputado Federal General Eduardo Pazuello, sendo um General da Reserva do Exército e superior direto de Fernandes no contexto político, desconhecesse as atividades ilegais conduzidas por seu assessor mais próximo”, destaca o texto da representação.
Para o PSOL, a permanência de Mário Fernandes em uma carga de destaque no gabinete de Pazuello demonstra, no mínimo, “grave omissão ou conivência com os atos investigados”.
No Conselho de Ética
Os pedidos de cassação agora dependem do andamento do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, que é composto por 21 membros titulares e suplentes. Para que um processo seja instaurado, a Mesa Diretora da Câmara deve encaminhar uma denúncia ao colegiado.
Após essa etapa, um relator será nomeado para emitir um parecer, enquanto os parlamentares alvo terão direito a apresentar sua defesa. O Conselho tem até 90 dias para concluir o julgamento e emitir um relatório final.
