Operação da PF apura fraude em intervenção no RJ em 2018; Braga Netto é investigado

Na manhã de hoje, 12, uma operação da Polícia Federal que investiga suspeita de fraudes cometidas na compra de equipamentos durante a intervenção federal no Rio de Janeiro em 2018 cumpriu 16 mandados de busca e apreensão nos estados do Rio de Janeiro, Minas Gerais, São Paulo e no Distrito Federal.

A intervenção federal na segurança pública do Rio de Janeiro foi decretada pelo presidente Michel Temer em 16 de fevereiro de 2018, com previsão de vigorar até dezembro do mesmo ano, devido à violência no estado. Durante este período, o interventor federal no estado foi o general Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil do governo Jair Bolsonaro, e candidato a vice-presidente na chapa bolsonarista da eleição de 2022.

Braga Netto teve o sigilo telefônico quebrado. Ele não é alvo da operação, mas é investigado.

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A operação apura se servidores públicos federais cometeram os crimes de patrocínio de contratação indevida, dispensa ilegal de licitação e organização criminosa durante a compra de 9.360 coletes balísticos no período da intervenção. As compras de colete foram feitas junto à empresa americana CTU Security LLC pelo gabinete de intervenção federal.

O valor total do sobrepreço da compra dos coletes foi de R$ 4.640.159,40, segundo análise do Tribunal de Contas da União. Já o valor total pago à empresa pela compra após despesa de licitação foi de R$ 40.169.320,80 (US$ 9.451.605,60), entregues no dia 23 de janeiro de 2019. Em setembro daquele ano, o valor foi estornado à União após suspensão de contrato.

Aliados do general Braga Netto já chamam a operação de “jogo político”, para acabar com as chances de uma candidatura dele à Prefeitura do RJ na eleição de 2024.

Em suas redes sociais, Braga Netto afirmou que as compras de coletes foram suspensas após descoberta de “irregularidades” no processo. Ele escreveu:

“Com relação à compra de coletes balísticos da empresa americana CTU Security, é preciso destacar que a suspensão do contrato foi realizada pelo próprio GIF [Gabinete de Intervenção Federal], após avaliação de supostas irregularidades nos documentos fornecidos pela empresa.

Não houve, portanto, qualquer repasse de recursos à empresa ou irregularidade por parte da Administraççãp Pública. O empenho foi cancelado e o valor total mais a variação cambial foram devolvidos aos cofres do Tesouro Nacional”.