Pacientes, acompanhantes e profissionais da saúde poderão contar com um ambiente exclusivo para oração e reflexão nos hospitais públicos do Amazonas. A medida está prevista em um projeto de lei apresentado pelo deputado estadual Dr. Gomes (União Brasil), que tramita na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam).
A proposta determina que as unidades hospitalares da rede estadual disponibilizem um espaço físico adequado, reservado e de uso facultativo para a prática de orações e momentos de recolhimento espiritual. O objetivo é oferecer um ambiente de acolhimento para pessoas que buscam conforto emocional e religioso durante períodos de tratamento, internação ou trabalho.
De acordo com o texto, o local deverá ser acessível a todos os usuários da unidade hospitalar, independentemente de crença religiosa. Além disso, o ambiente deverá preservar o respeito, o silêncio e a tranquilidade, podendo ser utilizado tanto individualmente quanto em grupo, desde que não interfira nas atividades e no funcionamento do hospital.
O projeto também reforça que o uso do espaço será opcional. A proposta proíbe qualquer forma de imposição, constrangimento ou influência sobre as convicções religiosas e filosóficas dos usuários.
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Entre as regras previstas estão a proibição do uso do ambiente para finalidades diferentes das estabelecidas pela lei e a vedação de atividades que possam comprometer as rotinas médicas, administrativas ou assistenciais. Também deverão ser observadas todas as normas sanitárias, de segurança e acessibilidade.
Segundo o projeto, a implantação dos espaços deverá ocorrer, preferencialmente, por meio da adaptação de áreas já existentes nos hospitais, evitando a necessidade de novas construções e reduzindo custos para o poder público.
Na justificativa da proposta, Dr. Gomes afirma que a iniciativa respeita o princípio da laicidade do Estado por não favorecer qualquer religião específica e por garantir que a utilização do espaço seja inteiramente facultativa.
