A fila por vagas em creches públicas de Manaus pode deixar de ser um mistério para milhares de famílias. Um projeto de lei em tramitação na Câmara Municipal (CMM) propõe que a Secretaria Municipal de Educação passe a divulgar, de forma periódica, tanto a demanda atendida quanto a lista de espera por vagas nas unidades de educação infantil da capital.
De autoria do vereador Rosivaldo Cordovil (PSDB), a proposta estabelece que essas informações deverão ser disponibilizadas no site oficial da Prefeitura de Manaus, com atualização a cada três meses. A medida busca garantir mais transparência e permitir que pais e responsáveis acompanhem a situação de seus filhos no processo de matrícula.
Pelo texto, caberá ao Poder Executivo regulamentar a lei, definindo detalhes sobre a forma de divulgação e organização dos dados.
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Na justificativa, o parlamentar destaca que a transparência é um dever da administração pública e um direito do cidadão, especialmente em uma área considerada estratégica como a educação. Segundo ele, o acesso às informações pode estimular a participação das famílias e da sociedade na vida escolar das crianças.
O projeto também aponta que a divulgação periódica dos dados pode ajudar o poder público a planejar melhor os investimentos no setor, com base na demanda real por vagas. A expectativa é que, com a medida, os pais saibam exatamente a posição dos filhos na lista de espera, reduzindo incertezas e aumentando a confiança no sistema público de ensino.
A proposta ainda será analisada em votação em plenário.
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A fila por vagas em creches públicas de Manaus pode deixar de ser um mistério para milhares de famílias. Um projeto de lei em tramitação na Câmara Municipal (CMM) propõe que a Secretaria Municipal de Educação passe a divulgar, de forma periódica, tanto a demanda atendida quanto a lista de espera por vagas nas unidades de educação infantil da capital.
De autoria do vereador Rosivaldo Cordovil (PSDB), a proposta estabelece que essas informações deverão ser disponibilizadas no site oficial da Prefeitura de Manaus, com atualização a cada três meses. A medida busca garantir mais transparência e permitir que pais e responsáveis acompanhem a situação de seus filhos no processo de matrícula.
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