O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou nesta quarta-feira (4) que os projetos apresentados pela bancada feminina terão prioridade de votação ao longo do mês de março. A declaração foi feita após café da manhã com parlamentares do grupo.
Segundo Motta, a Casa deve avançar em uma pauta “firme, ousada e abrangente” no enfrentamento à violência contra a mulher. Ele citou o pacto contra o feminicídio assinado recentemente pelos presidentes dos Três Poderes como marco do compromisso institucional com o tema.
“O número de mulheres que são mortas Brasil afora nos entristece muito, e isso requer de nós respostas duras”, afirmou o presidente da Câmara, ao reforçar a necessidade de medidas legislativas mais efetivas no combate ao feminicídio e à violência doméstica.
Além da pauta relacionada à proteção das mulheres, Motta defendeu maior participação feminina nas decisões políticas e nas relatorias de projetos estratégicos. Segundo ele, o compromisso da presidência é ampliar o espaço das deputadas em temas variados, e não apenas nas matérias diretamente ligadas à agenda da bancada feminina.
O presidente também destacou a importância de fortalecer a representação das mulheres no Parlamento nas próximas legislaturas, com o objetivo de ampliar sua influência nas decisões nacionais.
Pautas
Entre os itens, os deputados podem votar projeto que inclui violência contra filhos entre as formas de violência contra a mulher. A proposta inclui a violência vicária, que ocorre por substituição, ou seja, contra outras pessoas, mas com a intenção de atingir a mulher, entre as definições de violência doméstica e familiar previstas na Lei Maria da Penha (PL 3880/24).
A votação da matéria foi anunciada pela deputada Laura Carneiro (PSD-RJ) na semana passada. Conforme a deputada, a ideia é unir o conteúdo do PL 3880/24, da própria Laura Carneiro, ao do PL 2767/25, da deputada Maria do Rosário (PT-RS) e outras quatro parlamentares, que inclui o homicídio vicário no Código Penal.
Protocolo para atendimento
Outra proposta em pauta que trata de direitos e violência contra mulheres é o PL 2525/24, da deputada Coronel Fernanda (PL-MT), que institui protocolo penal para a atuação das autoridades em casos de estupro, com prazos e medidas de atendimento à vítima e de preservação das provas.
