A deputada federal Erika Hilton, líder do PSOL na Câmara dos Deputados, anunciou que pretende protocolar a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que elimina a escala de trabalho 6×1 logo após o fim do recesso parlamentar, previsto para fevereiro. A informação foi divulgada pela CNN Brasil.
A proposta legislativa visa alterar o inciso XIII do artigo 7º da Constituição Federal, reduzindo a jornada de trabalho para quatro dias semanais, com três dias de descanso. Atualmente, a escala 6×1 prevê seis dias de trabalho para um de folga. Erika Hilton afirmou que o texto já possui o número de assinaturas necessário para tramitar na Câmara dos Deputados e conta com o apoio de partidos de esquerda e de centro.
Nos últimos dias, a liderança do PSOL discutiu os detalhes da proposta com vereadores de São Paulo e Rio de Janeiro.
“Com o fim do recesso parlamentar, pretendo protocolar o texto e procurar, sim, o presidente [da Casa Legislativa]”, declarou Erika Hilton.
A eleição para a presidência da Câmara dos Deputados está agendada para 1º de fevereiro, com Hugo Motta (Republicanos-PB) sendo apontado como favorito. Erika Hilton também aguarda a definição do relator da proposta na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para iniciar as negociações.
Embora a proposta inicial sugira quatro dias de trabalho por semana, Erika Hilton indicou estar aberta às discussões para encontrar um meio-termo. Partidos de centro, por exemplo, defendem a adoção de uma escala 5×2, com cinco dias de trabalho e dois de folga.
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PEC 6×1
Popularmente conhecida como “PEC 6×1”, a proposta, de autoria da deputada Erika Hilton (PSOL-SP), propõe a implementação de uma escala 4×3. Conforme o texto, os trabalhadores teriam quatro dias de trabalho seguidos por três de folga, com garantia de manutenção dos salários nos níveis atuais.
A proposta original apresentada por Erika em 1º de maio vai além de abolir a escala 6×1. A deputada também sugere reduzir a carga horária semanal máxima de 44 para 36 horas, sem diminuição salarial, visando preservar o poder de compra e garantir a estabilidade econômica dos trabalhadores, fatores essenciais para seu sustento e para a dinamização da economia. De acordo com Hilton, a meta de 36 horas semanais é uma base para fomentar o debate sobre o tema.
O texto defende que a redução da jornada de trabalho traria benefícios como a melhoria da qualidade de vida dos trabalhadores, ganhos de produtividade e a criação de mais empregos.
