A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu na quinta-feira (11/9) o julgamento da ação que apura tentativa de golpe contra o Estado Democrático de Direito. Por quatro votos a um, os ministros condenaram o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete aliados pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça, além de deterioração de patrimônio tombado.
A maioria dos réus recebeu penas superiores a 20 anos de prisão em regime fechado. Apesar disso, Bolsonaro e os demais não serão presos imediatamente, pois ainda podem recorrer da decisão. Somente se os recursos forem rejeitados, as prisões poderão ser executadas.
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Confira as penas aplicadas pelo STF
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Jair Bolsonaro – ex-presidente da República: 27 anos e três meses;
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Walter Braga Netto – ex-ministro e candidato a vice em 2022: 26 anos;
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Almir Garnier – ex-comandante da Marinha: 24 anos;
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Anderson Torres – ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do DF: 24 anos;
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Augusto Heleno – ex-ministro do GSI: 21 anos;
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Paulo Sérgio Nogueira – ex-ministro da Defesa: 19 anos;
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Mauro Cid – ex-ajudante de ordens de Bolsonaro: 2 anos em regime aberto, com liberdade garantida pela delação premiada;
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Alexandre Ramagem – ex-diretor da Abin e deputado federal: 16 anos, 1 mês e 15 dias.
Ramagem foi condenado apenas por organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado. As acusações ligadas a danos contra patrimônio público e deterioração de bens tombados, relacionados aos atos de 8 de janeiro, foram suspensas.
*Com informações de Agência Brasil
