A Câmara dos Deputados determinou o cancelamento do passaporte diplomático de Eduardo Bolsonaro, após a cassação do mandato do parlamentar no final da semana passada.
A medida seguiu o que determina o regulamento interno da Casa, que prevê a invalidação do documento em caso de perda de mandato, e incluiu a solicitação de devolução dos passaportes. No sistema da Câmara, os passaportes diplomáticos de Eduardo Bolsonaro e de seus dependentes já constam como não válidos.
Em postagem no X, o ex-deputado afirmou que a decisão teria como objetivo dificultar sua permanência no exterior. Ele também disse acreditar que o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Alexandre de Moraes, tenha determinado o cancelamento de seu passaporte comum.
Veja abaixo:
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EUA retiram sanções contra Moraes e esvaziam ofensiva de Eduardo Bolsonaro em Washington
Autoexilado nos Estados Unidos desde fevereiro deste ano, Eduardo acumula 59 ausências não justificadas nas sessões deliberativas do plenário. A Constituição estabelece um limite de faltas e prevê a perda de mandato para o parlamentar que faltar a mais de um terço das reuniões.
Diante disso, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), declarou a perda do mandato de Eduardo. A decisão já foi publicada no Diário Oficial da casa.
*Com informações de CNN Brasil
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A Câmara dos Deputados determinou o cancelamento do passaporte diplomático de Eduardo Bolsonaro, após a cassação do mandato do parlamentar no final da semana passada.
A medida seguiu o que determina o regulamento interno da Casa, que prevê a invalidação do documento em caso de perda de mandato, e incluiu a solicitação de devolução dos passaportes. No sistema da Câmara, os passaportes diplomáticos de Eduardo Bolsonaro e de seus dependentes já constam como não válidos.
Em postagem no X, o ex-deputado afirmou que a decisão teria como objetivo dificultar sua permanência no exterior. Ele também disse acreditar que o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Alexandre de Moraes, tenha determinado o cancelamento de seu passaporte comum.
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Diante disso, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), declarou a perda do mandato de Eduardo. A decisão já foi publicada no Diário Oficial da casa.
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