O deputado estadual Rozenha (PMB) protocolou na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) um projeto de lei que declara a Pesca Esportiva como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Estado. A proposta se baseia no artigo 206 da Constituição Estadual e busca reconhecer oficialmente a relevância histórica, social, econômica, ambiental e cultural da atividade para a identidade amazônida.
Na justificativa, Rozenha destaca que a pesca esportiva, também conhecida como pesca amadora recreativa, está profundamente ligada ao modo de vida ribeirinho e à relação ancestral das populações amazônicas com os rios.
“Trata-se de atividade que reúne conhecimentos transmitidos entre gerações, envolvendo técnicas específicas, manejo responsável, uso sustentável dos recursos naturais e uma profunda compreensão do ecossistema aquático, características que compõem o universo simbólico e cultural da região”, justificou.
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Ao propor o reconhecimento da pesca esportiva como patrimônio imaterial, Rozenha argumenta que o Estado reforça seu compromisso com a valorização de práticas tradicionais, a conservação ambiental e o fortalecimento de um segmento turístico em expansão.
Conforme o SAPL (Sistema de Apoio ao Processo Legislativo), o projeto está na Diretoria de Apoio Legislativo (DAL) cumprindo prazo de pauta.
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