A Polícia Federal (PF) indiciou nesta quarta (12/6) o ministro das Comunicações do governo Lula, Juscelino Filho, por suspeita de corrupção após a finalização das investigações sobre desvio de verbas federais da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf).
A corporação imputa ao ministro supostos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa.
O relatório da investigação chegou ao gabinete do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, nesta terça-feira, 11. Agora, o ministro deve remeter os autos para a Procuradoria-Geral da República, para que ela se manifeste sobre uma eventual denúncia no caso ou peça novas diligências.
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O ministro foi indiciado no âmbito da Operação Benesse, fase ostensiva da investigação que foi aberta em setembro de 2023. Na ocasião, a PF mirou a irmã de Juscelino, a prefeita afastada de Vitorino Freire (MA) Luanna Rezende.
A corporação chegou a solicitar buscas contra Juscelino Filho ao ministro Luís Roberto Barroso, presidente do STF, mas a solicitação foi negada.
Após a divulgação do indiciamento, Juscelino Filho divulgou nota, onde chamou a ação da PF de “política”. A nota diz:
“O indiciamento é uma ação política e previsível, que parte de uma apuração que distorceu premissas, ignorou fatos e sequer ouviu a defesa sobre o escopo do inquérito. Trata-se de um inquérito que devassou a minha vida e dos meus familiares, sem encontrar nada. A investigação revira fatos antigos e que sequer são de minha responsabilidade enquanto parlamentar.
É importante lembrar que o indiciamento não implica em culpa. A Justiça é a única instância competente para julgar, e confio plenamente na imparcialidade do Poder Judiciário. Minha inocência será comprovada ao final desse processo, e espero que o amplo direito de defesa e a presunção de inocência sejam respeitados”.
Relembre o caso
No ano passado, o jornal Estadão denunciou que Juscelino Filho direcionou R$ 5 milhões do orçamento secreto para a prefeitura de Vitorino Freire asfaltar uma estrada de terra que passa em frente à sua fazenda, no município maranhense. Além disso, a pedido de Juscelino, durante seu mandato como deputado federal pelo União Brasil, os recursos foram parar na prefeitura da irmã.
Loteada pelo Centrão, a Codevasf operacionalizou a distribuição de verbas do orçamento secreto. Ao menos quatro empresas de amigos, ex-assessoras e uma cunhada do ministro ganharam mais de R$ 36 milhões em contratos com a prefeitura de Vitorino Freire.
A irmã do ministro, Luanna Rezende, estava em seu segundo mandato à frente da Prefeitura da cidade, reduto eleitoral da sua família. Ela chegou a ser afastada do cargo, mas depois o retomou.
Em maio deste ano, uma auditoria interna da Codevasf concluiu que houve irregularidades em obras realizadas em Vitorino Freire com recursos indicados por Juscelino Filho. A conclusão se deu após a análise de dois contratos que totalizam R$ 8,988 milhões e tratam da estrada do ministro e outras ruas da cidade maranhense. A auditoria também constatou pagamentos indevidos para empresa contratada para as obras.
*Com informações de UOL e Metrópoles
