A Polícia Federal (PF) protocolou junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma arguição de suspeição contra o ministro Dias Toffoli. O pedido fundamenta-se em mensagens extraídas de dispositivos eletrônicos de Daniel Vorcaro, proprietário do Banco Master, apreendidos no âmbito da Operação Compliance Zero.
O documento foi entregue diretamente ao presidente da Corte, ministro Edson Fachin, a quem compete a análise de incidentes processuais desta natureza. Fachin já determinou que Toffoli se manifeste sobre o caso, que tramita sob sigilo de justiça.
Investigações
A controvérsia central reside na relação entre o magistrado e o empresário investigado. Durante a perícia nos aparelhos de Vorcaro, a PF teria encontrado menções diretas ao nome de Toffoli, que atualmente é o relator de processos que envolvem o grupo econômico do empresário.
Relatórios prévios apontam que o resort Tayayá, empreendimento vinculado ao ministro, teria mantido relações comerciais com fundos de investimento ligados ao Banco Master.
No STF, alguns magistrados avaliam que a PF pode ter extrapolado suas atribuições ao apresentar a suspeição diretamente.
Segundo o entendimento de parte da Corte, cabe à Procuradoria-Geral da República (PGR), como titular da ação penal e órgão responsável pela análise do material colhido em operações, formalizar esse tipo de questionamento.
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Manifestações Oficiais
Em nota oficial, o gabinete do ministro Dias Toffoli refutou as acusações e questionou a validade do pedido. O ministro sustenta que, com base no Artigo 145 do Código de Processo Civil, a Polícia Federal não tem legitimidade para pedir suspeição por não figurar como “parte” na relação processual.
Interlocutores afirmam que o ministro está “tranquilo” e que não há elementos reais que o conectem aos negócios de Daniel Vorcaro.
A decisão final sobre o afastamento ou manutenção de Toffoli na relatoria do caso agora depende da análise de Edson Fachin e, eventualmente, do Plenário da Corte.
Com informações do Metrópoles.
