Está em tramitação na Câmara Municipal de Manaus (CMM) um projeto de lei que declara o Pier Turístico Manaus 355, localizado no Centro Histórico da capital, como patrimônio cultural de natureza imaterial do município. A proposta é de autoria do vereador Jander Lobato (PSD) e busca garantir a proteção e a valorização do espaço, considerado um importante ponto de encontro e símbolo da identidade amazônica.
Segundo o Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL), o texto está na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), aguardando a elaboração do parecer do relator.
Na justificativa, o parlamentar destaca que o Pier Turístico Manaus 355 está localizado em uma área estratégica da orla fluvial de Manaus e se consolidou como um espaço de vivência coletiva e valorização da cultura e da identidade ribeirinha.
“Além de ser ponto de partida para passeios turísticos pelos rios amazônicos, o espaço representa uma conexão direta com o modo de vida ribeirinho e com as tradições que moldaram o desenvolvimento da capital ao longo dos séculos”, ressalta o vereador.
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Segundo o texto do projeto de lei, ao reconhecer o Pier Turístico Manaus 355 como patrimônio cultural imaterial, o município deverá promover a proteção, preservação e perpetuação do espaço, visando garantir o legado para as futuras gerações. A proposta autoriza ainda a Prefeitura de Manaus a celebrar convênios, realizar eventos e desenvolver ações para divulgar a importância histórica do píer e integrá-lo de forma permanente ao circuito turístico de Manaus.
O nome “Manaus 355” faz referência ao aniversário de fundação da cidade, reforçando o sentimento de pertencimento da população à sua história.
Outras propostas para patrimônio cultural de Manaus
O vereador Jander Lobato também já apresentou outras propostas semelhantes na Câmara Municipal. Entre elas, destaca-se a sugestão para que o Festival Sou Manaus Passo a Paço como Patrimônio Cultural de natureza Imaterial da cidade de Manaus.
Em abril deste ano, o parlamentar sugeriu que o Complexo do Mirante Lúcia Almeida, no Centro de Manaus, também seja reconhecido como Patrimônio Cultural Imaterial da cidade.
