O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (26/5) a medida provisória que reajusta o piso salarial nacional dos professores da educação básica para R$ 5.130,63 em 2026. O texto segue agora para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O novo valor representa aumento de 5,4% em relação ao piso anterior, fixado em R$ 4.867,77, com ganho real acima da inflação. A medida foi editada pelo governo federal em janeiro e já estava em vigor, mas precisava da aprovação do Congresso para se tornar definitiva.
Pela nova regra, o reajuste passará a considerar a soma do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) e metade do crescimento real das receitas do Fundeb. Segundo o governo, o modelo anterior resultaria em uma correção inferior a 1%, enquanto a nova fórmula garante o percentual aprovado para 2026.
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A relatora da proposta, Professora Dorinha Seabra, estimou impacto de R$ 6,4 bilhões no próximo ano. O texto também estabelece limites para reajustes futuros: os aumentos não poderão ficar abaixo da inflação medida pelo INPC nem superar a variação das receitas do Fundeb.
Durante a tramitação, foi incluída ainda a prorrogação, até o fim de 2028, do prazo para a União identificar terrenos de marinha localizados em áreas costeiras e às margens de rios.
*Com informações da Agência Brasil
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O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (26/5) a medida provisória que reajusta o piso salarial nacional dos professores da educação básica para R$ 5.130,63 em 2026. O texto segue agora para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O novo valor representa aumento de 5,4% em relação ao piso anterior, fixado em R$ 4.867,77, com ganho real acima da inflação. A medida foi editada pelo governo federal em janeiro e já estava em vigor, mas precisava da aprovação do Congresso para se tornar definitiva.
Pela nova regra, o reajuste passará a considerar a soma do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) e metade do crescimento real das receitas do Fundeb. Segundo o governo, o modelo anterior resultaria em uma correção inferior a 1%, enquanto a nova fórmula garante o percentual aprovado para 2026.
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Durante a tramitação, foi incluída ainda a prorrogação, até o fim de 2028, do prazo para a União identificar terrenos de marinha localizados em áreas costeiras e às margens de rios.
*Com informações da Agência Brasil
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