O candidato à Presidência da República Renan Santos (Missão) defendeu a criação de um tribunal para julgar crimes cometidos por políticos. A proposta foi apresentada durante sabatina com jornalistas, promovida pelo portal O Antagonista e pela empresa de educação executiva G4, na terça-feira (4/8).
Atualmente, esse tipo de processo é julgado pelo STF (Supremo Tribunal Federal), por causa do foro privilegiado concedido a parlamentares. Segundo Santos, a criação do novo tribunal seria uma forma de limitar os poderes do STF.
“Nós vamos ter que passar com PEC (Proposta de Emenda à Constituição), junto ao Congresso Nacional, uma corte montada provavelmente com desembargadores nomeados por dois anos, para poder andar com essa agenda, e assim nós vamos retirando de maneira democrática e republicana esse superpoder do STF”, disse o candidato.
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Indicações ao STF
Santos também afirmou que o próximo presidente deverá indicar ao menos três ministros à Suprema Corte, em razão das aposentadorias por idade de Luiz Fux, prevista para 2028, Cármen Lúcia, prevista para 2029, e Gilmar Mendes, prevista para 2030. Segundo o candidato, se eleito, seus indicados serão escolhidos de forma técnica e deverão assumir um “compromisso público” com mudanças no funcionamento da Corte.
“Então, os que eu nomearei terão que ser não apenas escrutinados, mas terão compromisso público em acabar com essa farra dos escritórios ligados a ministros do STF, a serem favoráveis e não tentarem judicializar, por exemplo, licenciamento ambiental, como tem gente querendo fazer licenciamento ambiental e queda de juros vão transformar o Brasil em um canteiro de obras, e eles terão que ser favoráveis à segurança jurídica”, afirmou.
