As placas informativas localizadas nas entradas dos municípios do Amazonas com acesso por rodovias estaduais poderão passar a exibir o endereço e o telefone do hospital de referência ou da unidade de saúde responsável pelo atendimento de urgência e emergência da cidade. A medida está prevista em projeto de lei aprovado pela Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), que segue para sanção governamental.
A proposta é de autoria do deputado estadual Dr. George Lins (União Brasil), que em sua justificativa, busca garantir acesso ágil e seguro a informações essenciais em situações críticas, como acidentes, mal súbito e outras ocorrências que exigem atendimento médico imediato.
Segundo ele, a falta de sinalização adequada dificulta a localização de hospitais, especialmente para visitantes e turistas, o que pode resultar em perda de tempo valioso durante emergências.
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Conforme o texto, a atualização das placas poderá ser feita pelo órgão responsável, respeitando as dimensões previstas na legislação vigente e com instalação em local visível aos motoristas e ao público, nas proximidades do acesso principal da rodovia ao município. A norma poderá ser aplicada tanto às placas já existentes quanto às que forem instaladas após a promulgação da lei, incluindo substituições previstas em orçamento.
O projeto também autoriza a atualização das informações sempre que houver mudança de endereço ou de número de telefone do hospital de referência, ou da unidade de saúde do município.
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As placas informativas localizadas nas entradas dos municípios do Amazonas com acesso por rodovias estaduais poderão passar a exibir o endereço e o telefone do hospital de referência ou da unidade de saúde responsável pelo atendimento de urgência e emergência da cidade. A medida está prevista em projeto de lei aprovado pela Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), que segue para sanção governamental.
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