Políticos amazonenses comemoraram na noite desta terça-feira (28/4) a decisão da presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), desembargadora Maria do Carmo Cardoso, que derrubou a liminar que suspendia a licitação para repavimentação do trecho do meio da BR-319. A rodovia é considerada estratégica para conectar Manaus ao restante do país.
A liminar havia sido concedida pela 7ª Vara Federal de Manaus e paralisou os procedimentos licitatórios da obra. A decisão foi revista em menos de 24 horas após forte reação de representantes do Amazonas, que criticaram a medida ao longo da terça-feira (28). O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) recorreu, a pedido dos parlamentares.
Em vídeo gravado no gabinete da liderança do MDB, o senador Eduardo Braga (MDB) classificou a revogação como “uma batalha vencida pelo povo do Amazonas”.
“Acaba de ser revogada pela presidente do TRF-1 a decisão da sétima vara de Manaus, que suspendia a licitação do trecho do meio da BR-319. Portanto, está reestabelecida a licitação, os pregões e todo o procedimento da BR-319”, afirmou.
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O líder da bancada amazonenses em brasília, senador Omar Aziz (PSD) também celebrou a vitória judicial e criticou quem tenta prejudicar o estado.
“O Amazonas conseguiu uma vitória na Justiça federal na luta pela BR-319. A desembargadora cassou a liminar que suspendia a licitação e os projetos para o asfaltamento da rodovia. A desembargadora entendeu que a juíza não tem competência para atuar no caso, apontou os riscos para a população e a possível lesão ao erário”, destacou.
Já o governador interino do Amazonas, Roberto Cidade (União Brasil), ressaltou a nova decisão corrige a anterior, classificada por ele como injusta.
“Vitória do Amazonas. Em menos de 24h, caiu a liminar que barrava a licitação da BR-319. A decisão foi corrigida porque era injusta e contra o interesse público. O desenvolvimento não pode ser travado. A justiça reconheceu: impedir a BR-319 colocava em risco a economia, a saúde e a segurança da nossa gente”, afirmou.
A decisão do TRF1 derruba a suspensão dos procedimentos licitatórios e permite a continuidade do processo de repavimentação da rodovia, que liga Manaus a Porto Velho (RO) e é vital para o escoamento da produção e o deslocamento de pessoas na região. A obra segue com seu licenciamento ambiental em andamento.
