A concessão da Licença de Operação (LO) pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) à Petrobras, para a perfuração de um poço de petróleo na Foz do Amazonas, no município de Oiapoque (AP), gerou reações distintas entre parlamentares do Amazonas. Eles cobram tratamento semelhante para a BR-319, cuja obra de repavimentação do trecho central continua sem licença ambiental.
O senador Plínio Valério (PSDB-AM) afirmou que a autorização concedida à Petrobras não representa uma mudança de postura do governo federal em relação à política ambiental. Segundo ele, a decisão foi influenciada pelo presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), e pelo senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), líder do governo no Senado. Plínio acrescentou ainda que pesaram na decisão os interesses da Petrobras e do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que, segundo ele, “quer gerar dinheiro a qualquer custo com as estatais”.
“Esse não é o nosso caso, portanto vamos ter de continuar na luta, mostrando a importância da estrada para nós, amazonenses, e exigindo tratamento igual ao dado as restante dos brasileiros”, analisou.
Plínio afirmou que os amazonenses não devem criar expectativas sobre a liberação da LO para a BR-319 e defendeu que a bancada continue pressionando pelo licenciamento da obra, travada no Ibama desde 2008.
O senador Omar Aziz (PSD-AM) não comentou publicamente a relação entre a licença da Petrobras e a possibilidade de avanço da BR-319. No entanto, segundo analistas da CNN, ele participou das articulações políticas que contribuíram para a liberação do projeto da estatal e deve cobrar movimentações semelhantes em favor da rodovia, principalmente de Alcolumbre.
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Esperança e descaso
O deputado federal Sidney Leite (PSD-AM) avaliou que a licença concedida à Petrobras é um indicativo de que pode haver espaço para avançar nas discussões sobre a BR-319. Segundo ele, a decisão pode representar uma mudança na forma como o governo trata as obras na região.
O deputado estadual Dan Câmara (Podemos) comparou a demora na análise da BR-319 com a rapidez na liberação para a exploração de petróleo. Ele destacou que o debate sobre a rodovia é anterior ao da perfuração na Foz do Amazonas e ressaltou que o impacto ambiental da repavimentação é significativamente menor.
“A discussão da pavimentação da BR, e trafegabilidade daquela via com segurança, antecede, em décadas, a discussão da exploração de petróleo na foz do Rio Amazonas. A BR foi inaugurada pavimentada em 1976, há 49 anos. Tenho certeza que a repavimentação representa um impacto ambiental infinitamente menor que a exploração de petróleo na foz do Rio Amazonas. Mas a licença foi para a foz”.
A BR-319 liga Manaus a Porto Velho e foi inaugurada em 1976. A rodovia está com o trecho central intransitável há décadas e depende de autorização ambiental para ser recuperada. A exploração de petróleo na Foz do Amazonas é uma iniciativa da Petrobras para perfuração em águas profundas e recebeu a LO após debates técnicos e articulação política. Este processo estava parado há cinco anos.
