O prazo para diplomação dos candidatos eleitos em 2024 termina nesta quinta-feira (19). Este ato, conduzido pela Justiça Eleitoral, é essencial para atestar que os políticos eleitos estão aptos a tomar posse em 1º de janeiro de 2025.
Em Manaus, o Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) realizou a diplomação do prefeito reeleito de Manaus, David Almeida (Avante), e do novo vice-prefeito Renato Junior (Avante) nessa terça-feira (17/12). Também foram diplomados os 41 vereadores da Câmara Municipal de Manaus (CMM), sendo 28 reeleitos e 13 parlamentares “debutantes”, que integrarão a 19ª legislatura da Casa Legislativa.
O que é a diplomação?
A diplomação marca o encerramento do processo eleitoral, validando os resultados após a apuração de votos e análise de possíveis questionamentos jurídicos. Segundo Fernando Neisser, membro da Abradep, a cerimônia confirma à sociedade e às Câmaras Municipais quem são os representantes eleitos.
Desde 1996, o Tribunal Superior Eleitoral permite que o diploma seja retirado por procuradores ou emitido digitalmente em algumas regiões, tornando o processo mais acessível.
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Informações contidas no diploma
O documento oficial, assinado por representantes do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) ou da junta eleitoral, inclui:
- Nome do candidato;
- Partido e legenda pela qual concorreu;
- Cargo para o qual foi eleito ou posição como suplente;
- Dados adicionais, como a quantidade de votos recebidos.
Quem pode ser diplomado?
Somente candidatos com registro validado pela Justiça Eleitoral recebem o diploma. Aqueles com candidaturas indeferidas ou em análise (sub judice) não são diplomados, mas podem exercer o mandato até decisão definitiva do TSE.
Perda de mandato e diploma
Candidatos que tenham o mandato cassado também perdem o diploma eleitoral. Fraudes ou perda de direitos políticos podem levar à cassação mesmo após a posse.
*Com informações de CNN
