A Prefeitura de Manaus divulgou uma nota oficial nesta segunda-feira (09/03), negando informações que circulam sobre uma suposta aplicação de dinheiro público na instituição financeira Banco Master S.A.. Segundo o município, não houve qualquer investimento de recursos da administração municipal, de servidores ou de contribuintes no banco.
De acordo com a prefeitura, o que existiu foram dois convênios para oferta de empréstimos consignados destinados a servidores ativos, aposentados e pensionistas que manifestassem interesse em contratar esse tipo de crédito. A administração municipal informou que os acordos não tinham caráter de exclusividade e que as condições dos empréstimos, como taxas de juros, prazos e valores, eram negociadas diretamente entre os servidores e a instituição financeira.
Ainda conforme a nota, os dois convênios já foram encerrados. Um deles teve o prazo expirado em 2023. O segundo foi finalizado após o descredenciamento definitivo do banco em 6 de fevereiro deste ano, antes mesmo do término previsto do acordo.
O município também destacou que não há qualquer ônus ou responsabilidade solidária da prefeitura ou de autarquias municipais sobre eventuais dívidas contraídas individualmente pelos servidores nos contratos de empréstimo.
Saiba mais:
Vereadores divergem sobre suposta aplicação de recursos da previdência municipal no Banco Master
Leia a nota à ìntegra:
A Prefeitura de Manaus informa que são falsas as notícias sobre a aplicação de recursos seus, de seus servidores ou de contribuintes em instituições do conglomerado Master.
Houve apenas dois convênios para oferta de empréstimos consignados para servidores, aposentados e pensionistas do município que manifestassem interesse, sem caráter de exclusividade, com taxas de juros, prazos e condições negociadas individualmente por eles. Ambos foram encerrados e não renovados pelo município.
Um dos termos expirou em 2023 e o segundo foi encerrado com o descredenciamento definitivo do Banco Master S.A. em 6 de fevereiro último, bem antes do término de seu prazo de vigência.
A decisão foi adotada com base no poder de autotutela da administração pública e no interesse dos segurados, diante da liquidação extrajudicial do Banco Master. O descredenciamento visa proteger os beneficiários e garantir que as operações de crédito em folha de pagamento sejam realizadas apenas com instituições com plena higidez e conformidade.
Não há qualquer ônus ou responsabilidade solidária da autarquia ou do município sobre eventuais dívidas contraídas individualmente no âmbito desses instrumentos. Logo, também não há que se falar em prejuízo ao erário de Manaus, aos interesses de sua população ou a direitos dos servidores da prefeitura.
A divulgação de informações distorcidas e falaciosas visa apenas disseminar intranquilidade na população e nos servidores, o que esta administração repudia com veemência.
