A Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovou, na sessão desta terça-feira (9/12), a tramitação em regime de urgência do projeto de lei que autoriza a Prefeitura de Manaus a contratar um empréstimo de US$ 195 milhões com o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD). O valor em reais equivale a R$ 1.066,650,00, conforme a cotação do dólar nesta data (R$ 5,47).
O projeto é fruto da mensagem 103/2025, de iniciativa do prefeito David Almeida (Avante), que planeja com estes recursos reestruturar dívidas contraídas em outros períodos, alongando prazos de pagamento e obtendo juros mais baratos.
“A operação de crédito em pauta tem por objetivo melhorar a saúde fiscal do município, substituindo débitos internos mais onerosos por um financiamento de longo prazo com condições mais vantajosas”, escreve o prefeito na mensagem que pede a autorização para contratar o empréstimo.
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Oposição critica tramitação de urgência
Os vereadores da oposição foram contrários a tramitação em regime de urgência, mas não tiveram votos suficientes para barrar a mensagem.
“São palavras bonitas, mas não há nada que comprove que se pagará dívidas velhas. Nada em anexo explica esse novo empréstimo“, avaliou Zé Ricardo (PT), lembrando que a mensagem fala em pagar “integralmente as dívidas”, mas em outro ponto fala em investimento em bioeconomia. “Não explica nada com nada“, afirmou.
O vereador Capitão Carpê (PL) também reclamou da falta de discussão do projeto e com palavras duras criticou os vereadores da base que aprovaram a tramitação rápida.
“Eu até poderia ser favorável a esse empréstimo, mas dessa forma, sem debates, não dá e quem vai pagar essa dívida somos nós, os habitantes de Manaus”, reclamou.
O vereador Rodrigo Guedes (PP) lembrou que não é a primeira vez que a prefeitura pede empréstimos para pagar empréstimos já feitos.
“Muito curioso para não dizer outra coisa que o prefeito envie esse projeto no penúltimo dia de sessão legislativa da CMM. O projeto vai para comissões e será votado amanhã, último dia dos trabalhos. No principal, a prefeitura está rolando as dívidas, não está pagando nada. É uma imoralidade!”, analisou Guedes.
A base aliada, seguiu as orientações do líder do prefeito Eduardo Alfaia (Avante), não entrou na polêmica e aprovou em bloco a tramitação em regime de urgência. A mensagem agora seguirá para a Comissão de Constituição e Justiça e deverá ser votada amanhã.
