A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou nesta terça-feira (25/11), por decisão unânime, as determinações do ministro Alexandre de Moraes para o cumprimento das penas do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros seis envolvidos na investigação sobre a tentativa de golpe.
Após expedir os mandados de prisão, Moraes solicitou a abertura de uma sessão virtual para que o colegiado analisasse o caso. Os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia acompanharam integralmente o voto do relator, formando placar de 4 a 0 pela manutenção das prisões.
A votação contou apenas com os quatro integrantes atuais da Primeira Turma. No mês passado, o ministro Luiz Fux deixou o grupo após votar pela absolvição de Bolsonaro e migrar para a Segunda Turma.
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Também nesta terça-feira, Moraes declarou encerrado o processo ao reconhecer o trânsito em julgado, já que o prazo para apresentação de novos recursos terminou na segunda-feira (24). As contestações apresentadas foram rejeitadas, e o ministro determinou o início imediato do cumprimento das condenações.
No último dia 14, a Primeira Turma já havia rejeitado, de forma unânime, o primeiro recurso apresentado pela defesa de Bolsonaro e dos demais réus.
*Com informações da Agência Brasil.
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A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou nesta terça-feira (25/11), por decisão unânime, as determinações do ministro Alexandre de Moraes para o cumprimento das penas do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros seis envolvidos na investigação sobre a tentativa de golpe.
Após expedir os mandados de prisão, Moraes solicitou a abertura de uma sessão virtual para que o colegiado analisasse o caso. Os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia acompanharam integralmente o voto do relator, formando placar de 4 a 0 pela manutenção das prisões.
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No último dia 14, a Primeira Turma já havia rejeitado, de forma unânime, o primeiro recurso apresentado pela defesa de Bolsonaro e dos demais réus.
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