Em resposta às frequentes dificuldades enfrentadas por consumidores amazonenses no recebimento de compras realizadas pela internet, o presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (União Brasil), apresentou uma proposta que pretende criar uma alternativa prática: permitir a retirada presencial dos produtos diretamente em centros de distribuição, depósitos ou unidades de triagem, nos casos em que a entrega domiciliar não for concluída com sucesso.
A medida está prevista no Projeto de Lei nº 489/2025, já aprovado no plenário da Aleam e atualmente aguardando sanção governamental. A nova legislação pretende atender principalmente consumidores de áreas urbanas e rurais do Estado, onde falhas recorrentes nos serviços de entrega comprometem o acesso a mercadorias adquiridas online.
“Essa medida busca mitigar os transtornos enfrentados pelos consumidores diante de falhas recorrentes na entrega de produtos adquiridos por meio do comércio eletrônico. Nossa proposta pretende garantir aos consumidores do Amazonas o direito de retirar suas encomendas em centros de logística, depósitos ou unidades de triagem, nos casos em que as tentativas de entrega no endereço informado não forem bem-sucedidas”, explicou Roberto Cidade.
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Segundo o parlamentar, a proposta visa reduzir o tempo de espera, diminuir o número de encomendas extraviadas e reforçar a confiança no comércio eletrônico, que segue em expansão na região. O projeto também deve beneficiar áreas de difícil acesso, ao tornar o processo logístico mais eficiente.
“É uma maneira de assegurarmos aos amazonenses os seus direitos, promovendo melhorias significativas no processo de entrega de produtos adquiridos online. A lei contribuirá ainda para o fortalecimento do comércio eletrônico na região, ao oferecer soluções que atendam às necessidades específicas dos consumidores locais”, concluiu o deputado.
Com a sanção da lei, consumidores terão amparo legal para buscar presencialmente suas compras quando a entrega convencional não for concluída.
Veja o documento:
PL Roberto Cidade
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Em resposta às frequentes dificuldades enfrentadas por consumidores amazonenses no recebimento de compras realizadas pela internet, o presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (União Brasil), apresentou uma proposta que pretende criar uma alternativa prática: permitir a retirada presencial dos produtos diretamente em centros de distribuição, depósitos ou unidades de triagem, nos casos em que a entrega domiciliar não for concluída com sucesso.
A medida está prevista no Projeto de Lei nº 489/2025, já aprovado no plenário da Aleam e atualmente aguardando sanção governamental. A nova legislação pretende atender principalmente consumidores de áreas urbanas e rurais do Estado, onde falhas recorrentes nos serviços de entrega comprometem o acesso a mercadorias adquiridas online.
“Essa medida busca mitigar os transtornos enfrentados pelos consumidores diante de falhas recorrentes na entrega de produtos adquiridos por meio do comércio eletrônico. Nossa proposta pretende garantir aos consumidores do Amazonas o direito de retirar suas encomendas em centros de logística, depósitos ou unidades de triagem, nos casos em que as tentativas de entrega no endereço informado não forem bem-sucedidas”, explicou Roberto Cidade.
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“É uma maneira de assegurarmos aos amazonenses os seus direitos, promovendo melhorias significativas no processo de entrega de produtos adquiridos online. A lei contribuirá ainda para o fortalecimento do comércio eletrônico na região, ao oferecer soluções que atendam às necessidades específicas dos consumidores locais”, concluiu o deputado.
Com a sanção da lei, consumidores terão amparo legal para buscar presencialmente suas compras quando a entrega convencional não for concluída.
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PL Roberto Cidade
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