Nesta quarta-feira (25/06), Câmara Municipal de Manaus (CMM) deliberou o Projeto de Lei nº 358/2025, de autoria do vereador Paulo Tyrone (PMB), que institui o programa municipal “Vida Sobre Duas Rodas”, voltado à prevenção de acidentes com motociclistas. A proposta segue agora para análise da 2ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR).
A trágica morte da biomédica Giovana Ribeiro da Silva, de 29 anos, grávida de sete meses, vítima de um acidente de motocicleta ocorrido na noite do último domingo (22/06), na Avenida Djalma Batista, zona Centro-Sul de Manaus, motivou a criação do projeto na CMM.
Segundo o vereador, o objetivo do programa é oferecer uma resposta concreta à vulnerabilidade enfrentada diariamente pelos motociclistas em Manaus.
“Foi um acidente que consternou toda a cidade de Manaus. Se a prefeitura tivesse o cuidado adequado com a Avenida Djalma Batista, hoje a Giovana e sua filha estariam aqui conosco. O caso dela representa centenas de outras vidas interrompidas de forma brutal. Precisamos prevenir, educar e fiscalizar para proteger quem está nas ruas”, declarou Tyrone.
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O projeto prevê ações integradas para redução dos acidentes de trânsito, entre elas, educação para o trânsito nas escolas, campanhas de conscientização, mapeamento de áreas críticas e melhorias na infraestrutura viária. As ações serão executadas em parceria com o Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU), Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), Secretaria Municipal de Educação (Semed), Guarda Municipal e organizações da sociedade civil.
Além disso, o PL propõe a criação da Comissão Municipal “Vida Sobre Duas Rodas”, de caráter consultivo, formada por representantes de órgãos públicos, sindicatos e associações de motociclistas. A comissão terá a missão de acompanhar, avaliar e sugerir melhorias para o programa. A participação será considerada prestação de serviço público, sem remuneração.
