A Comissão de Segurança Pública (CSP) da Câmara dos Deputados aprovou, na terça-feira (8/4), um projeto de lei que proíbe o porte de armas para agentes de segurança do presidente da República, Lula, e de ministros de Estado.
O texto foi aprovado por 15 votos a favor, oito contrários e uma abstenção e ainda será analisado pelas comissões de Administração e Serviço Público e de Constituição e Justiça (CCJ).
O projeto que propõe desarmar os seguranças de Lula e dos ministros foi apresentado em agosto de 2023 pelos deputados Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP), atual presidente da CSP, e Delegado Caveira (PL-PA). A relatoria ficou com o deputado Gilvan da Federal (PL-ES), todos parlamentares alinhados à pauta armamentista.
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Segundo o texto aprovado, “fica vedado o uso de armas de fogo pelos agentes integrantes da segurança pessoal do Presidente da República e de seus Ministros de Estado, ainda que em atividades que envolvam a segurança imediata de tais dignitários”.
Ou seja, mesmo em situações de risco, os seguranças não poderiam portar armamento letal.
Para Bilynskyj, o objetivo da proposta é promover um “nivelamento” no debate sobre o porte de armas no Brasil. O parlamentar, conhecido por defender o acesso a armamentos, argumenta que se o governo quer restringir o direito da população ao uso de armas, deve aplicar a mesma lógica à sua própria estrutura de proteção.
“A atuação da segurança presidencial e ministerial deve estar de acordo com a ideologia do atual mandatário, que não vê nas armas de fogo algo benéfico para a sociedade”, justifica o projeto.
Em tom irônico, Bilynskyj provocou.
“Já que o governo quer dificultar o acesso do cidadão [a armas], vamos tirar a arma do governo. Vamos tirar a arma do Lula, vamos tirar a arma dos ministros e a gente vê como é que eles se sentem. Talvez eles mudem de ideia”, disse.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem posição clara contra a ampliação do acesso a armas no país. Desde o início de seu terceiro mandato, ele revogou diversas medidas editadas durante o governo de Jair Bolsonaro (PL) que facilitavam a posse e o porte de armas por cidadãos comuns e caçadores, atiradores e colecionadores (CACs).
A oposição ao projeto também se manifestou com força. O deputado Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ), vice-líder do governo na Câmara, classificou a proposta como “obviamente inconstitucional” e disse que ela não deve prosperar. Para ele, o texto é “tragicômico” e compromete a segurança institucional do país.
Por tramitar em caráter conclusivo, caso seja aprovado nas comissões restantes, o projeto pode seguir diretamente para análise do Senado Federal, sem passar pelo plenário da Câmara.
Relator de projeto “deseja morte de Lula”
Durante a sessão, o deputado federal Gilvan da Federal (PL-ES) fez uma série de declarações violentas contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O parlamentar afirmou repetidamente que deseja a morte do chefe do Executivo.
“Por mim, eu quero mais é que o Lula morra, eu quero que ele vá para o quinto dos infernos. É um direito meu. Não vou dizer que vou matar o cara, mas eu quero que ele morra”, disse, em tom exaltado, ao comentar sobre a segurança presidencial.
Gilvan da Federal ainda mencionou a superação do câncer na garganta por Lula, diagnosticado em 2011, e insinuou que nem o diabo o quer por perto.
“Nem o diabo quer o Lula, é por isso que ele está vivendo aí, superou o câncer. Tomara que tenha uma taquicardia porque nem o diabo quer essa desgraça desse presidente que está afundando o Brasil. E eu quero mais é que ele morra mesmo”, afirmou o deputado.
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— Rede Onda Digital (@redeondadigital) April 9, 2025
