A Comissão de Educação do Senado aprovou nesta terça-feira (17/03) um projeto de lei que reconhece o Programa Luz na Amazônia como manifestação da cultura nacional. A proposta, de autoria do senador Zequinha Marinho (Podemos-PA), recebeu parecer favorável da senadora Damares Alves (Republicanos-DF) e, caso não haja recurso para votação em plenário, seguirá diretamente para análise da Câmara dos Deputados.
O programa é mantido pela Sociedade Bíblica do Brasil desde 1962 e atua principalmente em comunidades ribeirinhas isoladas da Amazônia, com forte presença no estado do Pará. A iniciativa utiliza embarcações para levar bíblias, atendimento médico e odontológico, além de atividades de apoio social às populações atendidas.
Segundo o autor da proposta, o programa representa um exemplo de ação integrada nas áreas social, cultural e humanitária. Na justificativa do projeto, Zequinha Marinho afirma que a iniciativa contribui para fortalecer a identidade das comunidades ribeirinhas, ao unir evangelização, solidariedade, educação e assistência.
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A relatora do texto destacou que a atuação do programa dialoga com elementos centrais da cultura amazônica, como a organização social em torno dos rios e a convivência comunitária.
De acordo com Damares Alves, o trabalho desenvolvido ao longo das décadas também ajuda a reduzir vulnerabilidades sociais e a fortalecer a articulação entre lideranças religiosas, organizações locais e moradores das comunidades.
O projeto de lei estabelece que o Programa Luz na Amazônia seja oficialmente reconhecido como manifestação da cultura nacional. A justificativa da proposta afirma que a iniciativa expressa modos de vida e práticas comunitárias típicas da região amazônica, alinhando-se aos princípios da Constituição que tratam da proteção e valorização da diversidade cultural brasileira.
