Tramita no Senado Federal um projeto de lei que institui o Programa Nacional de Academias Públicas, com o objetivo de ampliar o acesso da população a espaços gratuitos e adequados para a prática de atividades físicas em todo o país.
A proposta é de autoria do senador Sérgio Petecão (PSD/AC) e prevê apoio técnico e financeiro da União para a implantação, modernização e manutenção desses equipamentos.
O texto cria o Pronap, programa voltado ao combate ao sedentarismo, à obesidade e às doenças crônicas não transmissíveis, além de estimular a saúde mental por meio da prática regular de exercícios. As academias públicas são definidas como espaços de uso coletivo, com acesso gratuito, mantidos pelo poder público ou por entidades privadas em cooperação com governos.
De acordo com o projeto, as estruturas apoiadas deverão ser instaladas preferencialmente em locais cobertos ou semicobertos, contar com acessibilidade para pessoas com deficiência e ter supervisão de profissionais de educação física devidamente habilitados.
O programa também prevê modalidades específicas, como academias voltadas à população idosa e espaços destinados ao desenvolvimento motor de crianças e adolescentes.
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A proposta autoriza a União a firmar convênios com estados, municípios, o Sistema S, empresas privadas e organizações da sociedade civil. O apoio poderá incluir repasse de recursos financeiros, doação de equipamentos, fornecimento de projetos arquitetônicos padronizados e capacitação de gestores e profissionais.
O financiamento do Pronap deverá ocorrer por meio do orçamento federal, emendas parlamentares e parcerias, além de recursos provenientes de incentivos fiscais previstos na legislação de fomento ao esporte e à promoção da saúde. A execução do programa deverá observar os limites da Lei de Responsabilidade Fiscal.
Na justificativa, o autor argumenta que a falta de infraestrutura adequada para a prática regular de atividades físicas contribui para o aumento de doenças e para a sobrecarga do Sistema Único de Saúde.
A proposta aposta na prevenção como estratégia para reduzir custos futuros e promover qualidade de vida.
