O Plenário do Senado pode votar o Projeto de Lei nº 4.274/2020, que incentiva a medição periódica da pressão arterial em crianças e adolescentes, procedimento conhecido como teste do bracinho. A proposta é de autoria da Câmara dos Deputados e teve como relatora, na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), a senadora Zenaide Maia (PSD-RN).
O texto original do projeto previa a obrigatoriedade da aferição da pressão arterial em crianças a partir dos três anos de idade durante atendimentos de saúde. No entanto, a relatora apresentou um substitutivo que transfere a definição dos aspectos técnicos da medida para regulamentação do Ministério da Saúde, em conjunto com as secretarias estaduais, distrital e municipais da área.
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Além disso, o parecer aprovado recomenda a realização de campanhas de conscientização voltadas à detecção precoce da hipertensão em crianças e adolescentes, com o objetivo de ampliar o diagnóstico e prevenir complicações cardiovasculares ainda na infância.
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O texto original do projeto previa a obrigatoriedade da aferição da pressão arterial em crianças a partir dos três anos de idade durante atendimentos de saúde. No entanto, a relatora apresentou um substitutivo que transfere a definição dos aspectos técnicos da medida para regulamentação do Ministério da Saúde, em conjunto com as secretarias estaduais, distrital e municipais da área.
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