Um projeto de lei em tramitação na Câmara Municipal de Manaus (CMM) pretende aumentar a segurança no trânsito nas proximidades de escolas da capital. A proposta, de autoria do vereador Ivo Neto (Democrata), determina que o Poder Público Municipal instale faixas elevadas para travessia de pedestres em frente às instituições de ensino públicas e privadas da cidade.
A medida tem como objetivo proporcionar mais segurança e acessibilidade para estudantes, pais, professores e demais pedestres que circulam diariamente nas áreas próximas às unidades escolares, onde o fluxo de veículos costuma ser intenso.
Pelo texto do projeto, a implantação das faixas elevadas deverá seguir os critérios técnicos definidos pela Resolução nº 738/2018 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que estabelece padrões de sinalização e de construção para esse tipo de estrutura viária.
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Na justificativa da proposta, o vereador afirma que o dispositivo é considerado uma forma eficiente de garantir prioridade ao pedestre em vias movimentadas.
“As faixas elevadas constituem-se em uma maneira eficiente de garantir à pedestre exclusividade de passagem em vias de grande circulação de veículos”, destaca.
O parlamentar explica ainda que a estrutura funciona de maneira semelhante às lombadas, mas possui sinalização específica que chama a atenção dos motoristas e contribui para a redução da velocidade dos veículos.
“De forma geral, tais faixas assemelham-se às conhecidas ‘lombadas’, porém, são elevadas e dispõem de sinalização própria que atrai a atenção dos motoristas, fazendo-os conter, voluntária ou involuntariamente, a velocidade do veículo, proporcionando uma travessia mais segura ao pedestre”, diz o texto.
Outro ponto ressaltado na proposta é a questão da acessibilidade. Como a faixa elevada fica no mesmo nível da calçada, o dispositivo facilita a travessia de pessoas com mobilidade reduzida.
O projeto também prevê que o Poder Executivo municipal poderá regulamentar a lei para definir detalhes sobre a implementação das faixas elevadas nas vias da cidade, caso a proposta seja aprovada pelos vereadores e sancionada pela prefeitura.
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Pelo texto do projeto, a implantação das faixas elevadas deverá seguir os critérios técnicos definidos pela Resolução nº 738/2018 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que estabelece padrões de sinalização e de construção para esse tipo de estrutura viária.
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O parlamentar explica ainda que a estrutura funciona de maneira semelhante às lombadas, mas possui sinalização específica que chama a atenção dos motoristas e contribui para a redução da velocidade dos veículos.
“De forma geral, tais faixas assemelham-se às conhecidas ‘lombadas’, porém, são elevadas e dispõem de sinalização própria que atrai a atenção dos motoristas, fazendo-os conter, voluntária ou involuntariamente, a velocidade do veículo, proporcionando uma travessia mais segura ao pedestre”, diz o texto.
Outro ponto ressaltado na proposta é a questão da acessibilidade. Como a faixa elevada fica no mesmo nível da calçada, o dispositivo facilita a travessia de pessoas com mobilidade reduzida.
O projeto também prevê que o Poder Executivo municipal poderá regulamentar a lei para definir detalhes sobre a implementação das faixas elevadas nas vias da cidade, caso a proposta seja aprovada pelos vereadores e sancionada pela prefeitura.
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