Está em tramitação na Câmara Municipal de Manaus (CMM) um projeto de lei de autoria da vereadora Yomara Lins (Podemos), que garante o rastreamento precoce do Transtorno do Espectro Autista (TEA) em hospitais e maternidades da capital amazonense.
De acordo com o texto, as unidades de saúde deverão realizar a triagem por meio de testes reconhecidos internacionalmente, como o M-CHAT, ADI-R e ADOS, além de promover investigação sobre parentesco do recém-nascido com pessoas autistas até o terceiro grau. A apuração poderá ser feita por meio de questionário médico aplicado ainda no pré-natal.
Caso seja identificada relação familiar com pessoa autista, os hospitais e maternidades deverão recomendar o acompanhamento da criança desde o primeiro ano de vida para investigação do TEA.
Saiba mais:
Mulheres poderão consultar ficha criminal de parceiros no Amazonas, prevê projeto
Rodinei Ramos vai a Recife para estudar tecnologia no transporte alternativo
Na justificativa, a parlamentar destaca que o diagnóstico precoce é fundamental para reduzir prejuízos ao desenvolvimento da criança. Atualmente, segundo o texto, o diagnóstico costuma ser fechado apenas após os três anos de idade, o que pode atrasar intervenções importantes.
O projeto ressalta que a triagem faz parte do processo diagnóstico e que o M-CHAT é um dos testes mais utilizados no mundo, sendo indicado como primeiro protocolo pela Sociedade Brasileira de Pediatria. A proposta também reforça estudos que apontam que entre 80% e 81% dos casos de autismo podem ter origem hereditária.
Conforme a justificativa, o autismo se manifesta nos três primeiros anos de vida, período em que ocorrem conexões neurais fundamentais para a comunicação e interação social. Embora não tenha cura, o reconhecimento precoce permite estímulos adequados no momento certo, ampliando as chances de desenvolvimento da criança.
