A Câmara Municipal de Manaus (CMM) analisa um projeto de lei do vereador Raiff Matos (PL) que propõe a integração tecnológica da capital ao sistema estadual de resgate de crianças e adolescentes desaparecidos. A medida busca acelerar a mobilização da sociedade por meio do uso de ferramentas digitais e canais de comunicação já presentes no dia a dia da população.
De acordo com a proposta, o município passará a atuar de forma automática sempre que um alerta for emitido pelo sistema estadual, garantindo resposta imediata e padronizada. A ideia é evitar atrasos nos primeiros momentos após o desaparecimento, considerados cruciais para a localização das vítimas.
Entre as principais medidas previstas está o envio de alertas geolocalizados por meio de tecnologia conhecida como geofencing. Na prática, moradores próximos ao local do desaparecimento receberiam notificações via celular, por SMS ou aplicativos, com informações e imagens da criança ou adolescente.
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O projeto também determina a divulgação prioritária dos alertas em painéis de LED espalhados pela cidade, além de monitores instalados em ônibus e terminais de passageiros. Outra frente prevista é a interrupção de programações audiovisuais em eventos públicos de grande porte organizados pela prefeitura, ampliando o alcance das informações em locais com grande concentração de pessoas.
Outro ponto importante da proposta é a garantia de prioridade e gratuidade no tráfego de dados relacionados aos alertas, por meio de acordos com operadoras e plataformas digitais. Isso significa que o recebimento dessas mensagens não consumiria internet do usuário, ampliando o alcance da ferramenta.
Na justificativa, o vereador destaca que o Brasil registrou mais de 84 mil desaparecimentos em 2025, o que reforça a necessidade de mecanismos rápidos e eficientes. Segundo ele, o projeto busca colocar em prática, no âmbito municipal, as diretrizes já estabelecidas pela legislação estadual que criou o sistema de alerta para resgate de pessoas no Amazonas.
