Uma coalizão de movimentos sociais, pesquisadores e entidades da sociedade civil protocolou, na última terça-feira (18), um projeto de lei (PL) que visa estabelecer a gratuidade no transporte público de ônibus para toda a população das cidades de Manaus, São Paulo, Rio de Janeiro, Salvador, João Pessoa, Belo Horizonte, São Gonçalo e Campinas. Os projetos foram apresentados nas Câmaras Municipais dessas cidades.
Inspirado no modelo do “Versement Transport”, utilizado na França há mais de 50 anos, a campanha Busão 0800 propõe uma mudança na forma como o transporte coletivo é financiado. Segundo o PL, entidades empregadoras de cada município paguem uma taxa para custear todo o sistema de ônibus, substituindo assim a necessidade do vale-transporte. O estudo que deu origem ao projeto estima que o valor por funcionário seria aproximadamente de R$ 185 em Manaus.
Negócios que empregam até nove pessoas estariam isentos da taxa.
Leia mais:
Linhas de ônibus de Manaus serão alteradas a partir desta terça (18/6); confira quais
Atualmente, 114 cidades no Brasil aplicam a tarifa zero para todos os habitantes, utilizando modelos de financiamento diversos e não estruturados, o que dificulta o controle e a qualidade do serviço. Por isso as entidades que apresentam a proposta avaliam que é necessária uma política estruturada e que garanta um recurso fixo das cidades. A pesquisadora Letícia Birchal, ativista do movimento Tarifa Zero BH, que realizou um estudo que baseia o PL apresentado, afirmou:
“A proposta prevê que, em vez do pagamento por passageiros transportados, o cálculo de remuneração deve ser baseado no custo real da operação, invertendo um modelo que se baseia em ônibus sempre operando no limite. Com mudanças simples, daria para viabilizar a tarifa zero em todo o país, ampliando o acesso a equipamentos de saúde, educação e cultura”.
Para saber mais sobre o projeto de lei, acesse: www.busao0800.com.
O preço da tarifa de ônibus em Manaus
Em Manaus, o preço atual da passagem de ônibus é de R$ 4,50 para a população geral e de R$ 2,25 para quem tem direito à meia-passagem. Esse valor passou a valer no dia 21 de maio de 2023, quando o prefeito David Almeida instituiu o reajuste de 18,42% no valor tarifário, para atender negociações entre o Sindicatos dos Trabalhadores do Transportes Rodoviários de Manaus (STTRM) e das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado do Amazonas (Sinetram).
No entanto, o custo real da passagem é de R$ 7,52, contando com o subsídio pago pela Prefeitura de Manaus de R$ 3,02. De acordo com o poder executivo, R$ 400 milhões são repassados anualmente ao Fundo Municipal de Mobilidade Urbana para o financiamento das passagens.
O Governo do Amazonas também repassa R$ 156 milhões para o programa Passe Livre Estudantil, firmado ao final de 2021.
Mel Angeoles, mobilizadora do Minha Manaus, coletivo que integra a campanha, disse:
“Com a proposta da campanha Busão 0800, todos os valores subsidiados pela Prefeitura e Governo seriam economizados, com o custo do sistema sendo integralmente financiado pelas entidades empregadoras de médio e grande porte existentes em Manaus. Hoje essas empresas já pagam vale-transporte pros seus funcionários, mas com a nova proposta, pretendemos substituí-lo por uma nova taxa, mais justa, onde os empresários contribuem para financiar todo o transporte público da cidade e garantir que qualquer pessoa possa acessar ônibus de graça”.
Na próxima quarta-feira, dia 26, a partir das 9h, está agendada uma tribuna popular na Câmara Municipal de Manaus, onde integrantes do Minha Manaus irão apresentar, para os vereadores e para a população, o modelo de financiamento proposto pela campanha.
