Na expectativa da aprovação do texto da reforma tributária no Senado Federal, o relator e senador Eduardo Braga (MDB-AM), deve apresentar o parecer sobre o texto na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), na terça-feira (24).
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Após a leitura no Senado, a previsão é de que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2019 seja votada no colegiado no dia 7 de novembro, e siga para o plenário Câmara, na mesma semana, para que os deputados confirmem as mudanças.
A reforma tributária teve seu texto reformulado após uma série de audiências públicas que receberam sugestões de setores da economia e governadores. O relator também discutiu a proposta com a equipe do ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
De acordo com o site Metrópoles, até o fim do ano, antes do recesso do Legislativo, o texto deve ser aprovado pelo Congresso atendendo as expectativas de Haddad e dos presidentes da Câmara e do Senado, Arthur Lira (PP-AL) e Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
Nessa sexta-feira (20/10), Fernando Haddad afirmou, em coletiva de imprensa na sede da Fazenda em São Paulo, que também espera votar a matéria no início de novembro.
“O Congresso tem feito o seu trabalho. A Câmara foi muito diligente. E agora, da parte do Senado, tanto o senador Rodrigo Pacheco quanto o senador Eduardo Braga (relator) têm colocado um impulso muito grande para que a gente possa promulgar a emenda constitucional ainda neste ano”, afirmou Haddad.
*Com informações Metrópoles
