Os profissionais que atuam na colheita, preparo e beneficiamento artesanal do açaí podem passar a ter a profissão oficialmente reconhecida em todo o país. A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (10), o Projeto de Lei 3.164/2025, que regulamenta a atividade de manipulador artesanal de açaí. A proposta segue para análise da Câmara dos Deputados.
O texto reconhece como manipulador artesanal de açaí o trabalhador responsável por etapas como colheita, seleção, lavagem, despolpa e preparo do fruto, utilizando prioritariamente técnicas tradicionais. A atividade passa a ser considerada de relevante valor econômico, social e cultural, especialmente para as comunidades da Região Norte.
Saiba mais:
Prazo para optar pelo Simples Nacional é antecipado; confira
STF vai discutir regras para redes sociais que podem mudar no Brasil; entenda o que está em jogo
De autoria do senador Zequinha Marinho, a proposta estabelece que os profissionais deverão ter mais de 18 anos, comprovar residência em áreas produtoras ou vínculo com cooperativas, associações ou empreendimentos familiares rurais. Também será incentivada a participação em capacitações sobre higiene e manipulação de alimentos. No entanto, trabalhadores que já exercem a atividade regularmente poderão continuar atuando mesmo sem cumprir todos os requisitos formais.
Na justificativa do projeto, o autor destaca que milhares de famílias dependem da cadeia produtiva do açaí para garantir renda e subsistência. Segundo ele, a ausência de reconhecimento legal contribui para a informalidade e impede a valorização adequada desses profissionais, que muitas vezes são contratados em funções genéricas, sem o devido enquadramento da atividade que desempenham.
A proposta também busca fortalecer a economia regional e preservar conhecimentos tradicionais transmitidos entre gerações. Caso seja aprovada pela Câmara e sancionada, a nova legislação poderá representar um importante avanço para os trabalhadores que mantêm viva uma das atividades mais emblemáticas da Amazônia.