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Quinto Constitucional: a uma semana da consulta, candidatos partem para o corpo a corpo

Faltando uma semana para a consulta que definirá os seis nomes da lista sêxtupla do Quinto Constitucional da Ordem dos Advogados do Brasil no Amazonas (OAB-AM), os 17 candidatos intensificaram a busca por apoio entre os colegas. A votação, que escolherá três homens e três mulheres para disputar a vaga de desembargador do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), será realizada na próxima quinta-feira (14), na Arena da Amazônia, das 9h às 17h.

Proibições

Pelas regras, os candidatos não podem fazer campanha explícita, participar de programas de entrevistas, podcasts, impulsionar conteúdos nas redes sociais ou participar de debates que não contem com a participação de todos os candidatos. Com isso, o corpo a corpo é a única forma de conquistar o voto dos colegas.

O edital que regulamenta a consulta também prevê a proibição de qualquer ato de campanha no dia da votação, inclusive nas proximidades do local.

De acordo com a Comissão do Quinto Constitucional, criada pelo Conselho da Seccional do Amazonas da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-AM), todas as providências para a realização da consulta já foram tomadas. O colégio eleitoral foi definido na última segunda-feira (4), prazo final para os profissionais interessados em votar se regularizarem na OAB.

Outra medida, solicitada pela comissão e atendida pelo Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), foi a suspensão dos prazos processuais, audiências e sessões de julgamento no âmbito da Justiça Estadual do Amazonas em virtude da realização da consulta para formação da lista sêxtupla.


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Suspensão do Quinto Constitucional pode gerar prejuízos no processo, diz OAB-AM


Concorrem a esta consulta oito advogadas e nove advogados, todos com muita experiência na área jurídica, tanto na esfera pública quanto na privada.

Conforme as regras da consulta, cada eleitor poderá votar em três mulheres e três homens. Os mais votados terão os nomes homologados pelo Conselho da seccional e encaminhados para o Tribunal de Justiça do Amazonas, que faz a redução da lista sêxtupla para apenas três nomes, sendo a escolha de um deles feita pelo governador Roberto Cidade (União Brasil).

A vaga de desembargador em disputa foi aberta no dia 19 de agosto do ano passado com a aposentadoria de Domingos Jorge Chalub. Inicialmente a consulta seria realizada em 19 de dezembro do ano passado, mas uma série de processos abertos na Justiça Federal travaram a realização, sendo que o último foi resolvido agora em abril de 2026.

 

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Faltando uma semana para a consulta que definirá os seis nomes da lista sêxtupla do Quinto Constitucional da Ordem dos Advogados do Brasil no Amazonas (OAB-AM), os 17 candidatos intensificaram a busca por apoio entre os colegas. A votação, que escolherá três homens e três mulheres para disputar a vaga de desembargador do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), será realizada na próxima quinta-feira (14), na Arena da Amazônia, das 9h às 17h.

Proibições

Pelas regras, os candidatos não podem fazer campanha explícita, participar de programas de entrevistas, podcasts, impulsionar conteúdos nas redes sociais ou participar de debates que não contem com a participação de todos os candidatos. Com isso, o corpo a corpo é a única forma de conquistar o voto dos colegas.

O edital que regulamenta a consulta também prevê a proibição de qualquer ato de campanha no dia da votação, inclusive nas proximidades do local.

De acordo com a Comissão do Quinto Constitucional, criada pelo Conselho da Seccional do Amazonas da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-AM), todas as providências para a realização da consulta já foram tomadas. O colégio eleitoral foi definido na última segunda-feira (4), prazo final para os profissionais interessados em votar se regularizarem na OAB.

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